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10/09/2007 15:30

INSS informa a população sobre auxílio-doença

AgPrev

O Ministério da Previdência Social inicia no dia 14 uma ampla campanha de divulgação, em televisões e rádios de todo o Brasil, sobre o auxílio-doença e a perícia médica.

A campanha faz parte de um conjunto de medidas que o ministro Luiz Marinho está implementando para melhorar os serviços prestados nas Agências da Previdência Social (APS) com o objetivo de atender os segurados com rapidez e eficiência. “Com esta campanha esperamos esclarecer corretamente os segurados e, além de assegurar que todos serão atendidos com dignidade, garantir o benefício a quem tiver direito ao mesmo”, afirmou o ministro.

Segundo Marinho, é obrigação do Ministério prestar serviços de qualidade assegurar a todos, tanto os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto para os segurados e contribuintes da Previdência Social, um ambiente tranqüilo e cortês.

Entre as medidas que já começaram a ser implementadas, o ministro destaca três:

1) acabar com o estoque de processos represados para que em 45 dias o segurado tenha uma resposta sobre o seu pedido, como prevê a Lei;

2) instalar equipamentos de segurança em todas as APS do País; e,

3) esclarecer aos segurados sobre os seus direitos e deveres.

A campanha sobre o auxílio-doença, que ficará no ar durante duas semanas, começa no dia 14 nas televisões e no dia 17 nas rádios. Esse benefício é responsável por 60% da demanda de atendimento nas unidades do INSS. E, para recebê-lo o segurado deve passar por perícia médica. Em agosto, o INSS pagou auxílio-doença a 1,528 milhão pessoas.

A lei determina que o benefício seja concedido somente para os segurados cujas enfermidades os incapacitem temporariamente para o seu trabalho. Os trabalhadores devem, ainda, terem mantido a qualidade de segurado, ou seja, não haver deixado de contribuir por um longo período. Muitos segurados, no entanto, insistem em requerer o auxílio-doença mesmo que o seu problema não esteja enquadrado na Lei.

A campanha publicitária vai orientar os segurados sobre esse direito e também sobre a função do perito médico do INSS que tem a tarefa de avaliar se a doença incapacita o trabalhador e, portanto, lhe dá direito ao benefício. O perito tem de analisar o que a lei determina.

Para elaborar a campanha, o INSS fez uma enquete com os peritos e uma pesquisa com os segurados para identificar quais as principais dúvidas. Além de informar, o objetivo da campanha é diminuir os conflitos que estão sendo registrados nas APS. Foram produzidos também folhetos e banners que serão distribuídos em todas as unidades do INSS. O ator Stênio Garcia é o protagonista de toda a campanha.

Segurança – Este ano, o INSS começou a reforçar a segurança nas Agências da Previdência Social de todo o País. Para isso, já começou a contratar mais vigilantes, instalar campainhas de alarme nos consultórios dos peritos médicos, que terão também rotas de fuga, câmeras de filmagem e portas detectoras de metal nas agências.

O ministro Marinho determinou a ampliação da instalação dos itens de segurança para que tanto os servidores peritos quanto os administrativos possam trabalhar com tranqüilidade. A princípio, o INSS estava instalando os equipamentos apenas nas unidades de grandes regiões metropolitanas, com maior demanda de serviços prestados pelo INSS, especialmente, perícia médica. No entanto, em maio, quando o perito médico José Rodrigues, de Patrocínio, em Minas Gerais, foi assassinado por um desempregado que insistia em receber auxílio-doença, Marinho decidiu fazer ampliar as medidas para todas as 1.163 agências fixas do INSS e fazer a campanha de esclarecimento.

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