O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, em outubro de 2005, o Censo Previdenciário para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas. O objetivo do Censo é atualizar a base de dados da Previdência e, como conseqüência, eliminar pagamentos indevidos de benefícios. Na primeira etapa do censo, dividida em três fases, dos 2,4 milhões de benefícios previstos, foram recenseados 2,3 milhões em todo Brasil. Dos 69 mil não recenseados, 22,4 mil foram cessados pelo censo e 45.400 cessados por motivos não relacionados ao censo, restando 1.132 benefícios ativos a recensear.

A segunda etapa, iniciada em março de 2006, envolve outros 14,7 milhões de aposentados e pensionistas e se encerra em julho de 2007, com a convocação dos faltosos da décima e última fase, em edital a ser publicado ainda neste mês de março. Nessa etapa, 1,2 milhão não realziaram o censo. Destes, 20,3 mil benefícios foram cessados pelo censo e 377,6 mil por motivos não relacionados ao censo e restando ainda 809 mil benefícios a recensear.

Os dados dos segurados para o censo previdenciário que foram repassados por procurador ou representante legal, tiveram que ser confirmados por meio da pesquisa domiciliar. Por esse motivo, o INSS enviou às residências dos beneficiários, servidores habilitados, nomeados por portaria e portando crachá de identificação da Instituição. Essa ação se deu para comprovação de vida do titular do benefício e para confirmação dos dados cadastrais.

A Diretoria de Benefícios (DIRBEN) emitiu orientações às Agências da Previdência Social sobre o tratamento das pesquisas do Censo Previdenciário com respostas negativas, como ‘Beneficiário não localizado’ ou ‘Não apresentou documento obrigatório’. Ao total, foram processadas 32.119 pesquisas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) com esses tipos de respostas, que poderão sustar o pagamento de benefícios.

De acordo com a DIRBEN, o sistema operaconal do INSS está adaptado para permitir que sejam inseridos dados pessoais atualizados dos beneficiários, com o objetivo de facilitar o desbloqueio imediato dos pagamentos com restrição técnica ou posteriores cessações definitivas de benefícios. A instrução também prevê uma segunda pesquisa, para sanar pendências detectadas na primeira.(SCS/AL)


AgPrev