Brasília - Os contribuintes individuais, os facultativos e os domésticos devem recolher hoje a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente a outubro. No caso dos prestadores de serviço e empresários, o recolhimento já foi feito pelas empresas, obedecendo à Lei 10.666/2003. A data, tradicionalmente o dia 15, foi prorrogada porque caiu em um feriado.

A contribuição é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site www.previdencia.gov.br. Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte optar pelo débito em conta, poderá fazê-lo no site do ministério.

O recolhimento do contribuinte individual é de 20% sobre a sua remuneração, respeitados o piso e o teto. No caso de empregados domésticos, a alíquota é de 7,65%, 9% ou 11%, dependendo da remuneração, e mais a parte do empregador, que é de 12%. Já os contribuintes facultativos recolhem o percentual de 20% aplicados sobre a faixa que vai do valor mínimo ao teto.

Com informações do Ministério da Previdência Social