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30/09/2005 15:05

INSS: Censo permitirá redução de irregularidades

AgPrev

O Censo Previdenciário, que começa na próxima semana, terá como objetivo eliminar pagamentos irregulares que comprometem as contas previdenciárias. A afirmação foi feita pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, durante entrevista coletiva concedida hoje (30), para anunciar o início do Censo. Ele ressaltou que em março do próximo ano será divulgado o resultado desse levantamento.

O custo da primeira etapa do Censo, a ser feito pelos bancos, será de R$ 7,50 por cada beneficiário, o que deverá totalizar R$ 18 milhões, levando-se em conta que essa convocação será feita para 2,5 milhões de pessoas. A segunda etapa será feita entre março e dezembro de 2006 e envolverá 13,1 milhões de beneficiários. Segundo Nelson Machado, o serviço prestado pelas instituições financeiras vai abranger o pré-processamento, o envio dos avisos aos beneficiários e a apresentação do resultado das informações em meio eletrônico à Previdência Social.

Nelson Machado justificou a utilização da rede bancária devido à maior capilaridade das agências em relação à rede da Previdência Social. O total de agências bancárias envolvidas no levantamento deverá ser em torno de 14 a 15 mil enquanto que as APS somam apenas 1.179 agências. Além disso, ressaltou o ministro, o Censo foi idealizado para incomodar o menos possível aos beneficiários. “Os aposentados e pensionistas irão ao lugar que todo mês eles comparecem para receber o benefício ao invés de ter que ir a um lugar diferente para prestar essas informações”, disse ele.

De acordo com o ministro, o maior número de agências envolvidas e a comodidade dos beneficiários em prestar as informações no local onde recebe seu pagamento são as principais diferenças em relação às tentativas feitas anteriormente de se atualizar as informações cadastrais. Além disso, ressaltou Machado, os convocados terão duas oportunidades de comparecer às agências bancárias e, posteriormente, poder prestar as informações em uma das APS. Após esses prazos, o INSS deverá ainda enviar uma carta para os que não compareceram em nenhum momento para prestar as informações.

Somente após ser constatado que não houve resposta a carta enviada aos remanescentes que não atenderam às convocações do censo, é que o benefício deverá ser suspenso. Nelson Machado, no entanto, tranqüiliza a todos afirmando que, caso após essa suspensão o beneficiário apareça numa das agências do INSS, o benefício será restituído, inclusive com o pagamento dos atrasados.

De acordo com o ministro da Previdência, não há estimativa preliminar sobre quantos benefícios irregulares estão sendo pagos e nem quantos beneficiários estão com seus dados incorretos no cadastro da Previdência. No entanto, disse Nelson Machado, caso haja apenas um por cento de irregularidades nesses pagamentos, a Previdência Social estará economizando cerca de R$ 120 milhões por ano, já que o total de pagamentos feitos às pessoas que serão convocadas somam R$ 12 bilhões. “Essa economia, por si só, vai justificar os gastos com o Censo”, disse o ministro.

Nelson Machado afirmou ainda que a Previdência está preparada para checar as informações na residência dos beneficiários cujos pagamentos são recebidos por seus representantes legais. Entre os 2,5 milhões de convocados, 375.194 benefícios são pagos a esses representantes. Nelson Machado recomendou aos aposentados e pensionistas que recorram a um funcionário das agências bancárias, caso tenham dúvidas com relação aos avisos que serão emitidos a partir da próxima semana.

Também participaram da entrevista coletiva o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, o superintendente de Projetos Especiais da Febraban, Jorge Higashino, e o diretor de Administração e Finanças da Dataprev, Jandir Feitosa. (Maurício Athayde)

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