O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil fecharam convênio para a concessão de empréstimos bancários a aposentados e pensionistas com débito direto no valor do benefício do segurado. O beneficiário do INSS poderá escolher o banco de sua preferência, desde que solicite a transferência do pagamento do benefício para aquela instituição financeira.

O Ministério da Previdência Social vai tornar disponível mensalmente, em sua página eletrônica na Internet, as taxas de juros cobradas pelos bancos que participam do convênio. A previsão é de que as taxas variem entre 1,75% e 3,1%, ao mês, mas essa referência pode ser até menor, caso os juros caiam no País. “O importante é que o beneficiário preste atenção também nos outros custos, administrativos, que estão embutidos, e avalie a taxa real que será cobrada”, alerta o presidente do INSS, Taiti Inenami.

Em princípio, apenas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica realizarão a operação. “Certamente, os grandes bancos terão interesse na operação. Esperamos que esse contato para assinar o convênio aconteça em breve”, acrescenta Inenami.

Para o presidente do INSS, caso o beneficário esteja planejando a compra de um bem durável, o empréstimo é "bastante interessante", quando comparada às taxas de juros praticadas no crédito pessoal e no comércio.

O prazo máximo para a quitação do empréstimo será de 36 meses. O desconto das parcelas será de até 30% do valor do benefício pago pelo INSS. Assim, um segurado que tenha benefício fixo de R$ 500,00 poderá solicitar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 150,00 por mês, por até três anos. Do universo total de aposentados e pensionistas que poderão contrair os empréstimos, os bancos calculam que cerca de 20 %, ou seja, aproximadamente 3,6 milhões de beneficiários são parte do público potencial para o crédito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer o lançamento desta modalidade de empréstimo com desconto na folha de benefícios pagos pelo INSS. A contratação dos empréstimos está prevista no Decreto presidencial No. 4.862, de 22 de outubro passado. O decreto deixa claro que apenas as pessoas que recebem os chamados benefícios fixos, aposentadoria e pensão por morte, poderão solicitar o empréstimo.

O crédito em consignação a segurados da Previdência, e a trabalhadores, foi criado pela Medida Provisória No. 130, publicada em 18 de setembro de 2003, no Diário Oficial da União. “Essa medida está dentro da política do governo de beneficiar esse segmento da sociedade. Tivemos, recentemente, a antecipação no prazo de pagamento dos benefícios, de dez para cinco dias úteis. Agora, vamos oferecer linhas de crédito com taxas de juros mais baixas do que as alternativas do mercado”, ressalta Taiti Inenami.