Podem concorrer às vagas alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas ou estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação.

Também são requisitos ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050), para concorrer à bolsa parcial. Os alunos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o Prouni reserva quotas que obedecem à porcentagem dessas populações por estado, segundo pesquisa de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Criado no final de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005.

Naquele ano, aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais. No primeiro semestre de 2006, a adesão de instituições subiu para 1.233 com a oferta de 91.609 bolsas: 63.536 integrais e 28.073 parciais. Além de vagas gratuitas nas universidades, desde o início de 2006, o MEC oferece aos alunos uma bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300, voltada para alimentação, transporte e compra de material didático.

Têm direito a este benefício os alunos dos cursos com três ou mais anos de duração e carga horária diária de seis ou mais horas. A maioria das 1.500 bolsas-permanência distribuídas no primeiro semestre foi para estudantes da área de saúde, especialmente para os que cursam medicina. Outras informações no site www.mec.gov.br/prouni ou pelo telefone 0800-616161.




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