O Ministério da Educação anunciou, na sexta-feira, a abertura da nova etapa de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Será de 12 a 19 de janeiro, exclusivamente pela internet. Estão à disposição dos candidatos 16.575 bolsas de estudo, das quais 6.441 são integrais e 10.134 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

Destas 16.575 vagas, o MEC destina 12.786 para a política de cotas. Para se inscrever no ProUni, o candidato precisa cumprir alguns requisitos: ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2002, 2003 ou 2004 e obtido nota mínima de 45 pontos; ter feito o ensino médio em escola pública ou instituição particular como bolsista integral.

Se for candidato à bolsa integral, deve ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio mensal, R$ 390,00 reais em valores de hoje; se for candidato à bolsa de 50% da mensalidade, deve ter renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja, R$ 780,00. Não precisam comprovar renda os professores das redes públicas candidatos a vagas em cursos de licenciatura.

O ProUni oferece 112.416 vagas, das quais 95.841 foram preenchidas em dois processos seletivos. Segundo o ministro, “o programa é vitorioso como política afirmativa e de acesso de alunos de baixa e baixíssima renda na universidade”. Nas instituições públicas de ensino superior, explicou, ingressam por ano, por meio de vestibulares, 112 mil alunos. Só o ProUni vai colocar, em 2005, nas instituições não-públicas mais de 95 mil estudantes.

No caso dos afrodescendentes, eles representam 25,2% dos universitários e os indígenas, 0,1%. Hoje, disse o ministro, só com as duas primeiras fases do ProUni, o número de afrodescendentes nas universidades sobe para 35,3% e até o fim do processo seletivo deverá chegar a 41,5%. Na terceira etapa de inscrições, o MEC vai dar ênfase à divulgação da política de cotas para afrodescendentes e indígenas.

Para esse grupo específico, o ProUni oferece 12.786 bolsas, sendo 5.123 integrais e 7.663 parciais. Tarso Genro avalia que as comunidades afrodescendente e indígena ainda não se apropriaram do programa que foi concebido como “uma forte política afirmativa e reconhecimento da dívida que o Estado tem com essa população”. A divulgação visa chegar especialmente aos dois grupos, disse.

Fies – O ministro Tarso Genro oficializou a abertura de um Financiamento Estudantil (Fies) especial, no primeiro semestre deste ano, para ajudar a cobrir os custos da mensalidade dos alunos selecionados para bolsas de 50% no ProUni e que não conseguem pagar esse percentual. Para eles, o MEC vai oferecer um Fies de 25% da mensalidade, de forma que ficarão responsáveis pelos outros 25%. Se, por exemplo, a mensalidade do curso for de R$ 1 mil e a bolsa do ProUni cobrir 50% desse valor – R$ 500,00 –, o Fies vai financiar 25% do restante, ou seja, R$ 250,00. No caso desse exemplo, o aluno pagará durante o curso uma parcela de R$ 250,00 mensais e, depois de formado, vai quitar sua dívida de acordo com as regras do Fies especial. Todos os dados relacionados ao programa estão disponíveis em uma tabela. As inscrições para a nova etapa do ProUni podem ser feitas apenas na página do programa na internet. (Repórter: Ionice Lorenzoni)