Começam na segunda-feira, 16, as inscrições de candidatos que pretendem concorrer a uma das cinqüenta mil novas vagas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o segundo semestre de 2004. As inscrições deverão ser feitas pela internet no endereço do Fies na página do Ministério da Educação (www.mec.gov.br ) e da Caixa Econômica Federal (), a partir das 9h do dia 16 até o dia 10 de setembro, às 23h59 (horário de Brasília).
O candidato deve preencher a ficha de inscrição, imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo, na instituição em que estuda, até o dia 13 de setembro. A instituição, por sua vez, tem até o dia 16 para confirmar a inscrição no Sistema do Financiamento Estudantil (Sifes). Para inscrever-se, o estudante, além de estar regularmente matriculado em curso credenciado no Fies, deve possuir CPF próprio. Não será permitida a utilização do CPF do responsável legal.
No dia 17 de setembro, será divulgada no endereço do Fies a relação dos candidatos cuja inscrição foi confirmada. Caso haja problemas na confirmação, o candidato deve formalizar pedido de esclarecimentos junto à sua instituição, até o dia 22. No dia 23, sai a lista definitiva das inscrições confirmadas.
Critérios - A classificação do candidato considera os mesmos critérios de grupo familiar utilizados no último processo, com algumas modificações: só serão admitidos parentescos com a mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha, enteado, enteada, irmão, irmã, avô e avó; o grupo familiar será declarado na própria ficha de inscrição do candidato; será obrigatória a apresentação do CPF de todos os componentes do grupo com idades entre 18 e 65 anos; será obrigatória também a apresentação da Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, para os candidatos e membros do grupo familiar que já são obrigados a fazê-lo pelas normas da Secretaria da Receita Federal.
Os critérios para o candidato também serão mantidos, mas haverá o acréscimo de prioridade de 20% para os estudantes de raça/cor negra, como já ocorre com os candidatos egressos de escolas públicas e professores do ensino básico. Outra novidade no Fies é a retirada da obrigatoriedade de fiador. Uma liminar da Justiça suspendeu a obrigatoriedade. Por isso, o MEC suspendeu o processo de aditamento dos contratos, que recomeçaram no dia 9 de agosto e poderão ser feitos até 10 de setembro. Quem já fez o aditamento não precisa refazer.
Benefício - Por meio do Fies, o MEC oferece, hoje, 163 mil financiamentos a estudantes de universidades particulares. O aluno beneficiado tem financiado até 70% do valor das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano ou 0,72% ao mês. Apenas para manter os estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões. A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos (amortização e juros).
Segundo o coordenador do Fies, Leonel Cunha, o pagamento das fases de amortização é fundamental para que o Fies abra novas vagas a cada semestre. "O Fies depende do retorno dos financiamentos para poder financiar novos estudantes. Se cada estudante beneficiado tomar consciência de que o pagamento é que permite a entrada de outro jovem num curso superior e que, se cumprir pontualmente as fases de amortização, será mais fácil manter o Fies em bom funcionamento, com um risco menor de inadimplência."
Para os estudantes que não podem pagar de forma alguma, Leonel lembra que o governo está propondo a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). "O programa tem como objetivo a concessão de bolsas de estudo aos mais pobres sem a necessidade de reembolso." Mais informações sobre o ProUni estão na página do MEC (www.mec.gov.br ). (Assessoria de Comunicação Social)