Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

04/09/2006 18:28

Inquérito do "mensalão” entra em nova fase, diz ministro

STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o desmembramento do inquérito do “mensalão”, de acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Segundo ele, o inquérito entrou em nova etapa, uma vez que a fase das notificações e defesas prévias deve chegar ao fim nesta semana, com a apresentação da defesa prévia do ex-deputado José Borba (PR).

Dos 40 indiciados, 38 já apresentaram suas defesas e juntaram documentos ao processo. O doleiro Carlos Alberto Quaglia perdeu o prazo de entrega de sua defesa inicial e, com isso, não poderá mais fazê-lo nesta fase.

Os acusados estão relacionados na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que solicitou abertura do inquérito com base no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

Em razão do número de denunciados, o Supremo adotou uma estratégia operacional para agilizar a condução do inquérito, obter cópias rapidamente, notificar os indiciados com maior celeridade e aperfeiçoar o atendimento aos requerimentos de cópia parcial ou total dos autos. O processamento eletrônico permitiu o procedimento de notificação de todos os 40 acusados, distribuídos em oito estados brasileiros.

Uma das estratégias operacionais foi digitalizar 14 mil páginas processuais colecionadas em 29 volumes. Em uma segunda fase e com a inclusão dos 86 apensos, os arquivos digitais totalizaram 40 mil páginas. Além dos acusados, existem 41 testemunhas de acusação. Após a fase de juntada de documentos, a Secretaria Judiciária terá anexado os documentos relativos à acusação e as cartas de notificação para facilitar a defesa.

Outra providência do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, foi determinar a notificação, inicialmente, dos acusados residentes em Brasília. O ministro destacou que o certo seria conceder prazo sucessivo para apresentação da defesa, mas isto seria inviável, pois “levaríamos 600 dias só para notificar”. Dessa forma o processo está caminhando três vezes mais rápido que o normal.

O empenho do ministro possibilitou a notificação de 11 acusados em 53 dias. Dos notificados, apenas o ex-deputado José Borba não havia sido encontrado, em 11 tentativas no seu estado natal. Somente na semana passada o ex-parlamentar foi notificado, em Brasília, com hora marcada, pelo oficial de justiça.

O próximo passo agora será propor ao procurador-geral da República o desmembramento do inquérito, afirmou Joaquim Barbosa. Para ele, ouvir o PGR é de extrema importância para a conveniência probatória. “Ele é quem sabe se, à luz das provas, esse ou aquele denunciado deve ficar no Supremo ou ser julgado por outra instância”, continuou o ministro.

O ministro afirmou que, após a manifestação do procurador-geral, a decisão final sobre a permanência dos processos no STF será levada ao plenário. Joaquim Barbosa disse não ser possível saber quais indiciados terão seu julgamento no Supremo. Caso não haja conveniência para o procurador, somente os inquéritos de parlamentares serão julgados na Corte. Mesmo assim, após as eleições, o número de indiciados com direito ao foro privilegiado pode diminuir, caso os atuais não se elejam em outubro, finalizou o relator do “mensalão”.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
09:00
Maternidade
Sábado, 03 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)