O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o desmembramento do inquérito do “mensalão”, de acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Segundo ele, o inquérito entrou em nova etapa, uma vez que a fase das notificações e defesas prévias deve chegar ao fim nesta semana, com a apresentação da defesa prévia do ex-deputado José Borba (PR).

Dos 40 indiciados, 38 já apresentaram suas defesas e juntaram documentos ao processo. O doleiro Carlos Alberto Quaglia perdeu o prazo de entrega de sua defesa inicial e, com isso, não poderá mais fazê-lo nesta fase.

Os acusados estão relacionados na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que solicitou abertura do inquérito com base no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

Em razão do número de denunciados, o Supremo adotou uma estratégia operacional para agilizar a condução do inquérito, obter cópias rapidamente, notificar os indiciados com maior celeridade e aperfeiçoar o atendimento aos requerimentos de cópia parcial ou total dos autos. O processamento eletrônico permitiu o procedimento de notificação de todos os 40 acusados, distribuídos em oito estados brasileiros.

Uma das estratégias operacionais foi digitalizar 14 mil páginas processuais colecionadas em 29 volumes. Em uma segunda fase e com a inclusão dos 86 apensos, os arquivos digitais totalizaram 40 mil páginas. Além dos acusados, existem 41 testemunhas de acusação. Após a fase de juntada de documentos, a Secretaria Judiciária terá anexado os documentos relativos à acusação e as cartas de notificação para facilitar a defesa.

Outra providência do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, foi determinar a notificação, inicialmente, dos acusados residentes em Brasília. O ministro destacou que o certo seria conceder prazo sucessivo para apresentação da defesa, mas isto seria inviável, pois “levaríamos 600 dias só para notificar”. Dessa forma o processo está caminhando três vezes mais rápido que o normal.

O empenho do ministro possibilitou a notificação de 11 acusados em 53 dias. Dos notificados, apenas o ex-deputado José Borba não havia sido encontrado, em 11 tentativas no seu estado natal. Somente na semana passada o ex-parlamentar foi notificado, em Brasília, com hora marcada, pelo oficial de justiça.

O próximo passo agora será propor ao procurador-geral da República o desmembramento do inquérito, afirmou Joaquim Barbosa. Para ele, ouvir o PGR é de extrema importância para a conveniência probatória. “Ele é quem sabe se, à luz das provas, esse ou aquele denunciado deve ficar no Supremo ou ser julgado por outra instância”, continuou o ministro.

O ministro afirmou que, após a manifestação do procurador-geral, a decisão final sobre a permanência dos processos no STF será levada ao plenário. Joaquim Barbosa disse não ser possível saber quais indiciados terão seu julgamento no Supremo. Caso não haja conveniência para o procurador, somente os inquéritos de parlamentares serão julgados na Corte. Mesmo assim, após as eleições, o número de indiciados com direito ao foro privilegiado pode diminuir, caso os atuais não se elejam em outubro, finalizou o relator do “mensalão”.