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03/04/2006 06:36

INPI quer reduzir prazo concessão de marcas e patentes

Nielmar de Oliveira/ABr

Para dar maior agilidade e qualidade no processamento dos pedidos de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anuncia hoje (3), no Rio, novos procedimentos a serem adotados pelo órgão. O objetivo é reduzir o prazo de concessão de marcas ainda neste ano.

A solenidade será às 9 horas, no novo centro de treinamento do INPI, no centro da cidade. Participará também da cerimônia o presidente do instituto, Roberto Jaguaribe.

A principal medida que será anunciada é o "Projeto INPI sem papel", desenvolvido em parceria com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) do Ministério da Fazenda. Outros procedimentos já estão em funcionamento, como os sistemas de ouvidoria e o da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

Durante a cerimônia, Furlan mostrará a interface eletrônica de gestão de marcas, primeiro módulo do sistema de gestão da propriedade intelectual, o que eliminará a necessidade da apresentação de documentos em papel. O ministro vai apresentar também novas medidas que permitirão a eliminação de estoques de pedidos de marcas não processados, hoje 600 mil, e que exigiriam prazos superiores a seis anos para a concessão de novas marcas.


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