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24/08/2016 13:00

Indústrias querem mais agilidade da Anvisa na aprovação de alimentos funcionais

Agência Câmara

Bebida com lactobacilos vivos, que ajuda no funcionamento do intestino. Comida com ômega 3, que auxilia a diminuir os níveis de colesterol e triglicerídeos ruins. Esses são exemplos de alimentos funcionais, ou seja, aqueles que, além dos nutrientes, trazem vários benefícios à saúde, podendo até reduzir o risco de doenças crônicas, como câncer e diabetes.

A autorização de venda e a fiscalização desses tipos de produtos foram tema de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23).

Para um alimento funcional ser colocado à venda no mercado brasileiro, precisa ter autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A empresa que quer vender faz o pedido e precisa comprovar que aquele alimento realmente traz os benefícios para a saúde que diz trazer.

A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais, Tatiana Pires, reivindica agilidade. "Tem um processo longo de aprovação na Anvisa, tanto para o ingrediente quanto para o alimento, e esse processo longo acaba fazendo com que as empresas fiquem pouco motivadas para investir em mudanças, inovação. Porque, primeiro, nem sempre você tem a aprovação – é um processo muito rigoroso. E, segundo, porque ele pode durar até cinco anos – é muito tempo."

Anvisa contesta
A representante da Anvisa no debate, a gerente-geral de Alimentos substituta, Antônia de Aquino, contesta que leva tanto tempo. Diz que as autorizações para novos alimentos funcionais levam até um ano e meio.

Mas admite que o processo precisa mudar, que é necessário definir critérios mais claros para comprovar se um alimento pode mesmo ser considerado funcional ou não; que é preciso revisar o procedimento e até definir um rótulo para ser colocado nesses produtos.

Não há data para isso acontecer, mas o assunto deve ser colocado na agenda de prioridades da Anvisa, segundo ela. Antônia fala dos resultados que espera dessas alterações no processo: "Um aumento da transparência e segurança jurídica ao setor produtivo; qualificação das análises técnicas à luz das evidências científicas disponíveis; melhora do tempo de análise das alegações; melhora da fiscalização dos produtos; e uma adequada proteção ao consumidor, com informações claras, corretas, verdadeiras sobre os alimentos que estão disponíveis para o consumo no comércio”.

Ajudar na saúde
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica porque pediu a realização do debate. "Fazer os alimentos funcionais entrarem na pauta do Congresso Nacional. Eles podem, sim, ajudar a saúde do brasileiro. Temos que discutir isso. Hoje foi um primeiro passo."

De 1999 para cá, mais de 3 mil alimentos funcionais foram autorizados pela Anvisa. A maioria, suplementos, como pílulas de vitaminas.

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