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17/04/2006 06:31

Indígenas querem fortalecimento da Funai

Cecília Jorge/ABr

Os participantes da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas decidiram neste domingo (16) pelo fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), no lugar da criação de um ministério ou secretaria. A proposta foi aprovada pela plenária da conferência e será incluída no documento final do evento a ser encaminhado ao governo federal.

De acordo com a proposta aprovada, a Funai precisa ter uma administração participativa, com representação das comunidades indígenas, de ministérios e de entidades que atuam nessa área. Os indígenas propõem também maior participação das diversas etnias na estrutura da Funai, ampliação do quadro de funcionários e de recursos.

Segundo Caboclinho Potiguara, que participou do grupo de discussão sobre esse tema, eles defendem também que os concursos para admissão de novos servidores tenham cotas para indígenas. O percentual não ficou estabelecido.

Potiguara explicou que as lideranças entenderam que ainda não é o momento de criar um novo órgão para tratar das questões indígenas. "Na realidade hoje nós não temos uma representação dentro do Congresso Nacional para apoiar a criação de um ministério desse. Então, o que foi aprovado foi o fortalecimento da própria Funai para futuramente a gente trabalhar na criação desse ministério", explicou.

Outra questão aprovada pela conferência foi a autonomia dos povos indígenas. Eles propõem que o conceito de tutela seja substituído pelo de proteção específica. Caboclinho Potiguara reconhece que em alguns casos ainda é necessária uma certa tutela por parte do Estado. "É claro que a gente sabe que ainda tem índios que precisam dessa tutela", disse.

A principal questão, segundo ele, é mudar o conceito implícito na tutela de que os índios são incapazes. "De acordo como ela é escrita até hoje, o índio se torna incapaz. Para você abrir uma conta no banco, tirar um passaporte ou comprar qualquer coisa, precisa da anuência da Funai". Potiguara disse que a proteção específica deve garantir, por exemplo, os direitos territoriais, o acesso à educação e à saúde diferenciada.

A Conferência Nacional dos Povos Indígenas, promovida pela Funai, tem a participação de cerca de 800 índios de 225 etnias indígenas. O evento prossegue até quarta-feira (19), quando se comemora o Dia do Índio.

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