D.B. e C.B.R, indiciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no curso das investigações da Operação Curupira da Polícia Federal, impetraram Habeas Corpus (HC 92440), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ).

A defesa dos acusados solicita ao STF a suspensão dos processos criminais movidos contra eles, até que seja decidido o pedido de suspeição contra o magistrado de primeira instância. O juiz teria condenado D.B. por crime distinto ao que estava sendo posto em análise no julgamento.

Os impetrantes afirmam que foram alvos de denúncias sucessivas pelo MPF, resultando em ações penais que relatam os mesmos fatos, em momentos diversos, para cada denúncia realizada. D.B., inicialmente, foi denunciado pelo crime de corrupção, e depois denunciado por crime ambiental e formação de quadrilha. À C.B. foi ofertada a denúncia de formação de quadrilha.

A Operação Curupira foi deflagrada pela Polícia Federal no estado de Mato Grosso para apurar vendas de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), extração ilegal de madeira, formação de quadrilha, e outros delitos. As investigações culminaram na expedição de dezenas de mandados de prisão, busca e apreensão.

O HC foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes.