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07/02/2004 09:23

Incra vai lançar programa de cadastro dos imóveis rurais

Rosamélia Abreu/ABr

Dos 850 milhões de hectares que compõem o território brasileiro, não há informações sobre cerca de 200 milhões.Por isso, o Incra começa a implantar, em março, o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais, que vai permitir o conhecimento de todo o território nacional, além de regularizar a situação de milhares de posseiros.

Com o reoordenamento fundiário , o presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que os conflitos agrários devem ser reduzidos. Segundo ele, existem no país um milhão e meio de posseiros. O sistema de identificação está sendo feito por satélite, que garante agilidade na identificação das áreas. Rolf Hackbart informou que o programa terá duração de nove anos e a meta é cadastrar 2, 2 milhões de imóveis rurais e regularizar 700 mil posses em cinco anos.

“A regularização do título de propriedade dos posseiros vai permitir a essas famílias ter acesso às políticas públicas implementadas pelo Governo Federal como crédito”, exemplifica Rolf Hackbart. Para 2004, o Incra vai regularizar a situação fundiária de 150 mil posseiros. Com o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais, o Instituto pretende identificar todas as áreas devolutas federais e estaduais eliminando a grilagem e identificando e regularizando as áreas remanescentes de quilombos, informou Hackbart. Ele tranqüilizou os posseiros: “A situação dos posseiros será regularizada e não existe risco deles perderem a terra”, garantiu o presidente do Incra.

O Governo iniciou no ano passado um programa de moralização nas áreas de reforma agrária e com o Cadastro Nacional dos Imóveis Rurais, o Incra está identificando lotes vazios, ocupados irregularmente, e abandonados nos mais de cinco mil assentamentos rurais onde moram mais de 500 mil famílias. Para Hackbart , o Cadastro é a base para qualquer política pública tanto nas áreas ambiental de política agrícola e abastecimento como na de segurança pública

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