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10/03/2006 09:36

Incra vai lançar o novo cadastro de imóveis rurais

Shirley Prestes/ABr

O aperfeiçoamento do Cadastro de Imóveis Rurais é fundamental para o Brasil conhecer o Brasil, afirmou o diretor de Ordenamento Territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick.

Segundo ele, o Sistema Nacional de Cadastro Rural, implantado desde 1964 no país, não atinge hoje, metade do espaço brasileiro. "Um país que não conhece como é ocupado, quem ocupa e o que faz da sua terra, é um país que não consegue ter um governo efetivo tanto municipal quanto estadual e muito menos federal", afirmou o dirigente.

Kowarick falou sobre "A conexão do registro imobiliário com o georreferenciamento de imóveis rurais", na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.

Ele afirmou que, ao aplicar na regularização fundiária, o governo federal está investindo fortemente na recuperação de uma agenda de construção da transparência do Estado brasileiro e de quem ocupa as terras do país.

"Isso é muito bom para quem quer democracia e um país com honestidade e transparência, e até para quem quer passar a sua terra de forma correta para seus herdeiros".

Kowarick convocou os prefeitos e demais gestores municipais; os sindicatos rurais e de trabalhadores de todo o país "para ajudarem a construir o novo registro, com grande qualidade". Segundo ele, um dos usos do cadastro é a reforma agrária, mas os dados também poderão subsidiar a organização espacial dos territórios, a gestão das bacias, a execução de estradas, os linhões de energia elétrica pelo interior.

"Ou seja, é um instrumento fantástico, já construído e manejado há séculos na Europa, nos Estados Unidos da América, Canadá e Austrália, entre outros países, e o Brasil tem que chegar lá".

Lembrando que a maior parte do Imposto Rural vai para as prefeituras, Kowarick disse que os dirigentes municipais podem fazer parcerias com o Incra e com os órgãos ligados à terra, para a regularização e o georreferenciamento de propriedades de até quatro módulos fiscais.

Segundo ele, o Incra também pode orientar o uso de softweres (programas de computados) de imagens de radar e de satélites que facilitam isto e barateiam o custo. "Este é o nosso sonho: que neste país as prefeituras, os governos estaduais e federal possam trabalhar com um só cadastro, beneficiando também, os gestores, a sociedade civil e o setor privado", destacou o dirigente.

Kowarick afirmou que o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, está aberto a parcerias, para a construção do cadastro único, o que é considerado hoje um programa estratégico por 13 ministros.

O diretor do Incra garantiu que o novo cadastro, com todos os dados dos imóveis rurais do país, será inaugurado este ano, para consulta de todos os órgãos governamentais e da sociedade em geral.

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