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29/12/2008 19:04

Incra suspende processos de obtenção de imóveis rurais

Marco Antonio Soalheiro , ABr

Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, determinou hoje (29) a suspensão de todos os processos de obtenção de imóveis rurais do Incra no Mato Grosso e mandou abrir auditoria interna para identificar possíveis irregularidades dos registros já concedidos.

Segundo Hackbart, a prioridade é retomar terras públicas que foram ocupadas de forma irregular e realizar o georreferenciamento de todas as áreas públicas da União no estado.

As novas medidas visam acelerar as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que culminaram com a exoneração do superintendente do Incra de Mato Grosso, João Bosco de Moraes, no último dia 22, e o afastamento de servidores que exerciam cargos de confiança acusados de irregularidades.

Os servidores do Incra são acusados pelo Ministério Público de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha. De acordo com as investigações, eles facilitavam a desapropriação de imóveis em áreas devolutas do estado de Mato Grosso ou da União, por meio da falsificação de documentos.

De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, Hackbart também vai enviar equipes técnicas a Cuiabá com o objetivo de averiguar todos os processos de certificação e obtenção de imóveis rurais.

Em nota divulgada hoje, o órgão destaca que mantêm um trabalho permanente de fiscalização das próprias atividades e que, além de auditorias internas, também conta com a ajuda de órgãos de controle externo como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).





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