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22/11/2005 16:05

Incra promete assentar mais 6 mil famílias em MS

Graciliano Rocha e Marina Miranda/Campo Grande News

O governo federal prometeu assentar mais 6 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra até o final do ano em Mato Grosso do Sul, completando a meta de assentamento firmada para este ano, que é de 9,1 mil famílias no Estado.

A promessa foi feira por representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA (Ministério do Desenvolimento Agrário) às lideranças de movimentos de luta pela reforma agrária que hoje bloquearam 13 trechos de oito rodovias em protesto contra a morosidade do governo nos assentamentos. Os protestos foram suspensos depois da reunião.

O superintendente de Desenvolvimento Agrário do MDA, César José de Oliveira, foi o emissário do ministro Miguel Rossetto para negociar com os sem-terra. Oliveira afirmou que o programa de assentamentos “não tem problema de verba” e disse que a meta será cumprida em Mato Grosso do Sul.

Para cumprir a promessa, o Incra precisa redobrar esforços administrativos em MS. De janeiro até novembro, foram assentadas apenas 3150 famílias das 9,1 mil estabelecidas na meta. Ao todo, o orçamento para compra de terras e assentamento em MS é de R$ 500 milhões, segundo disse o superintendente estadual do Incra, Luiz Carlos Bonelli.

Oliveira disse que o Ministério vai acelerar os processos para a liberação de 10 novas áreas, mas ele não especificou que áreas são essas. Cinco delas estariam na chamada faixa de fronteira e os trâmites estariam sendo retardados por causa de dúvidas sobre a legitimidade dos documentos apresentados pelos atuais proprietários.

As áreas da faixa de fronteira seriam as mais acessíveis para o assentamento por desapropriação (sem o pagamento pelo valor da terra), uma vez que a ocupação de muitas terras acontece fundamentada em títulos irregulares obtidos por fazendeiros.

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