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09/04/2010 10:37

Incra e DFDA iniciam os mutirões de documentação de 2010 no MS

Assessora

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) iniciaram, nesta quinta-feira, 8, uma série de 12 mutirões de documentação da trabalhadora rural em Mato Grosso do Sul. Serão beneficiados, no primeiro semestre, trabalhadoras rurais dos municípios de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Douradina, Fátima do Sul, Vicentina, Glória de Dourados, Jateí, Deodápolis, Juti, Caarapó, Dourados e Itaporã.

Em 2009, foram realizados 18 mutirões no Estado, tendo sido emitidos 4.736 documentos, beneficiando 3.060 mulheres e 1.676 homens.
Durante os mutirões, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e indígenas podem obter Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Registro de Nascimento.

Além de solicitar os documentos pessoais, quem participa dos mutirões tem a oportunidade de oficializar casamento, dar entrada em pedidos de divórcio e de pensão alimentícia e registrar-se na Previdência Social. Também serão oferecidos aos trabalhadores outros atendimentos como cópia de documentos, fotografias para documentos e palestras com temas de interesse geral, como consumo de álcool, tabaco, drogas; o uso correto da energia elétrica e água; planejamento familiar, entre outros assuntos.

Parcerias

Em Mato Grosso do Sul, os mutirões contam sempre com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), da Delegacia Regional do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária (Setass), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Caixa Econômica Federal, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), da Energias do Brasil (Eletrosul), da Defensoria Pública, das Prefeituras Municipais e suas secretarias.

Para o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA/MS), Celso Arruda, a documentação civil básica é condição essencial para que a trabalhadora rural possa participar dos programas de reforma agrária e garantir a titulação conjunta da terra para o homem e a mulher. “Além disso, facilita a ela o acesso ao crédito bancário e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado à mulher, ao seguro-safra, a programas de assistência técnica e de comercialização de produtos”, diz.

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