Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

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03/02/2004 13:46

Incra cria grupo para identificar ocupações irregulares

Ana Lúcia Ribeiro da Silva/Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai constituir um Grupo de Trabalho para identificar a ocupação irregular de terras públicas da União no Mato Grosso. O grupo fará um diagnóstico da situação para, posteriormente, indicar quais as áreas do estado poderão ou não ser regularizadas. A Constituição Federal determina que o Incra pode regularizar somente propriedades com até 2,5 mil hectares. O restante deve ser arrecadado pelo Instituto para ações de reforma agrária. Vão integrar o GT representantes do Incra, governo estadual, Instituto de Terras do Estado e Ministério do Meio Ambiente. Grupos de trabalho semelhantes já foram instalados em Roraima e Rondônia.

A medida, que possibilitará obter informações mais precisas sobre a realidade fundiária no Mato Grosso, busca reduzir a tensão no campo. Os movimentos sociais, por exemplo, reivindicam que as grandes áreas ocupadas irregularmente devem ser destinadas à reforma agrária. Dos seis milhões de hectares de terra arrecadados pelo Incra entre 1983 e 1986, apenas 2,6 milhões foram identificados ou titulados. Os 3,4 milhões de hectares restantes foram ocupados irregularmente, apesar de matriculados em nome da União. Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a maioria são grandes propriedades com mais de 2 mil hectares, muitas delas com mais de 20 anos. Estima-se ainda que no Mato Grosso existam 100 mil ocupações irregulares.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2) durante reunião entre o presidente do Incra e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, na sede do Incra, em Brasília. Também participaram da reunião os deputados estaduais Pedro Satélite (PPS) e Silval Barbosa (PMDB), os deputados federais Pedro Henry (PP) e Carlos Abicali (PT), além de secretários estaduais, do presidente do Instituto de Terras do Mato Grosso, Jair Mariano, e do superintendente do Incra em Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt.

Reordenamento fundiário

Paralelo ao Grupo de Trabalho, o Incra coloca em prática, a partir de março, o reordenamento fundiário dos imóveis rurais de todos os estados brasileiros. O programa vai regularizar a situação de milhares de posseiros. A expectativa é que, com essas ações, os conflitos agrários sejam reduzidos. O sistema de identificação, via satélite, vai garantir agilidade no reconhecimento das áreas. Com duração total de nove anos, a meta é cadastrar 2,2 milhões de imóveis rurais e regularizar 700 mil posses nos cinco anos iniciais. Nos quatro anos restantes a previsão é cadastrar mais cinco milhões de imóveis e regularizar 1,5 milhão de posses. Em 2004, 150 mil posseiros terão suas terras regularizadas.





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