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05/01/2016 15:45

Imposto do diesel menor não chegou às bombas e consumo caiu, diz Governador

Governador diz que postos não diminuíram os preços com alíquota menor. Renúncia fiscal chegou a R$ 96 milhões e queda nas vendas, a 2,34%.

G1 MS

A redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel não chegou às bombas dos postos de Mato Grosso do Sul e o consumo do combustível caiu. A afirmação foi feita pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta terça-feira (5), no Bom Dia MS, da TV Morena. A lei estadual que determinou a redução entrou em vigor no dia 1º de julho e tinha validade até 31 de dezembro de 2015.

Entretanto, não foi isso que ocorreu. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), entre julho e novembro deste 2015 foram consumidos nos estado 634,551 milhões de litros de óleo diesel, um volume 2,34% menor que os 649,745 milhões de litros comercializados no estado no mesmo período de 2014, o que representa uma queda nas vendas de 15,193 milhões de litros.

Segundo o governador, entre julho e novembro, a redução da alíquota representou uma renuncia fiscal para o governo do estado de R$ 96 milhões. A expectativa, conforme ele, era de que o percentual do imposto retirado do preço do combustível fosse repassado para o consumidor, que com valor mais atrativo aumentaria o consumo e por consequência a arrecadação.

“Fizemos o compromisso de reduzir o ICMS do diesel para que chegasse ao bolso do consumidor, só que isso não aconteceu. As vendas caíram. O governo fez sua parte, mas as distribuidoras e os postos não fizeram. Alguns postos reduziram os preços com a queda do percentual do ICMS e nós estamos estudando caso a caso a possibilidade de um incentivo para quem fez o dever de casa. Assim como fizemos em 2015, em 2016 também é possível a redução, só que o desconto vai ter que chegar ao consumidor e não como ocorreu”, aponta o governador.

Ao frisar que foram poucos postos que reduziram os preços do óleo diesel com a queda da alíquota do ICMS, Azambuja lembrou que uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) está investigando uma denúncia de cartelização do segmento no estado (CPI dos Combustíveis).

O governador comentou que Mato Grosso do Sul apesar de ter junto com São Paulo a menor alíquota de ICMS para a gasolina, 25%, a diferença no preço do litro do combustível nos postos do estado em comparação com os paulistas, chega a ser R$ 0,50 maior e que o frete justificaria um incremento de apenas R$ 0,11. “Isso significa que a gasolina no estado deveria ser R$ 0,40 mais barata. Mas tenho certeza que a Assembleia tem todas as condições para apurar o caso e esclarecer essas e outras questões sobre o setor”, conclui o governador.

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