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Idosos terão Frente Parlamentar em MS

assessoria - 10 de novembro de 2003 - 09:43

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa dos Direitos do Idoso, que será presidida pelo deputado Pedro Teruel (PT). A Frente deverá contar com a adesão de parlamentares municipais, estaduais e federais de nosso estado. Movimento suprapartidário, funcionará como um serviço de cooperação parlamentar, com apoio de entidades governamentais e não-governamentais.

O projeto da Frente Parlamentar foi elaborado pelo deputado Teruel atendendo à reivindicação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul, por ter elaborado proposta semelhante em relação à criança e ao adolescente, e em consonância com o lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, que teve como tema Fraternidade e Pessoas Idosas: "Como cristão, vi com muita satisfação essa iniciativa da Igreja, somada à reivindicação do Conselho e também ao fato de o presidente Lula ter sancionado o Estatuto do Idoso, despertando a conscientização dos brasileiros para a situação de abandono e violência à qual grande parte de nossos idosos está exposta".

Teruel lembra, ainda, a exclusão da qual os idosos são vítimas: "A distribuição de renda no Brasil é uma das piores do mundo, o que muitas vezes motiva não apenas o abandono, mas também o fato de que o idoso acaba sendo preterido em vagas de emprego. Se tivéssemos tratado essa triste realidade culturalmente, não teríamos chegado a essa situação crítica. O Estatuto do Idoso irá corrigir isso, mas é lamentável precisarmos de uma legislação para obrigar as pessoas a respeitarem os idosos, sob a ameaça de, em caso contrário, estarem sujeitas a penas severas".

Para Teruel, é necessário envolver a classe política em ações que privilegiem os idosos: "O Brasil tem uma dívida muito grande com o idoso, que tem história de trabalho e acúmulo de experiência que devem ser valorizados". A Frente Parlamentar, continua o deputado, "não tem a pretensão de substituir a autoridade constituída, mas, sim, de colaborar para que as ações públicas em favor dos idosos sejam realizadas com maior eficácia". Entre os princípios da Frente Parlamentar estão: estimular a criação ou o fortalecimento de conselhos municipais em defesa do idoso; garantir, no âmbito da atuação parlamentar, a alocação de recursos financeiros no orçamento público para o atendimento social da pessoa idosa; fiscalizar a aplicação desses recursos. Teruel afirma, ainda, que os parlamentares devem defender o direito do idoso ao lazer, à cultura e ao esporte, contribuindo para que tenham qualidade de vida.

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa formará, também, uma rede de informações, para orientar parlamentares de todo o estado na elaboração de projetos ou emendas que favoreçam os idosos e impeçam sua discriminação. Além disso, dará suporte a denúncias de maus tratos, promovendo, também, a ampla divulgação do Estatuto do Idoso.

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