O Projeto de Lei 4096/04, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ), concede pelo menos dois assentos gratuitos nos aviões aos idosos com renda de até dois salários mínimos. Pela proposta, os idosos que não conseguirem ocupar uma das duas vagas gratuitas terão direito a desconto na passagem de 50% sobre o menor preço praticado pelo mercado.
A regulamentação do Estatuto do Idoso já prevê a reserva de vagas para os maiores de 60 anos nos transportes terrestres, ferroviários e aquaviários interestaduais de passageiros.

Menor desgaste
"Em caso de necessidade de viagens de longas distâncias para tratamentos de saúde ou outros fins particulares, e considerando o desgaste ocasionado pela realização de uma viagem em maior período de tempo, o transporte aéreo se torna o mais adequado para o idoso, em razão do menor desgaste trazido ao passageiro", afirma o autor do projeto.
Bolsonaro garante ainda que a medida proposta não causará prejuízos às empresas aéreas, já que em muitos vôos os assentos não são totalmente ocupados, casos em que são feitas promoções de passagens.

O projeto será examinado pelas comissões técnicas da Câmara.



Reportagem – Keila Santana
Edição – Rejane Oliveira