Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

03/01/2005 15:29

Idosos podem ser isentos de taxas de passaporte

Agência Câmara

Os maiores de 65 anos de idade poderão ser isentos das taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem. A medida está prevista no Projeto de Lei 4307/04, de autoria do Senado Federal.
Atualmente, o cidadão que pretende viajar para o exterior paga uma taxa de R$ 89,71 nos casos de emissão de passaporte comum ou de passaporte para estrangeiros. Na emissão de novo passaporte sem a apresentação do anterior, válido ou não, essa taxa sobe para R$ 179,42. O cidadão pode ainda optar pela aquisição do passaporte via Kit dos Correios, que custa R$ 153,21. Além dessas despesas, deve-se pagar ainda pelo formulário de requerimento de passaporte, fotocópias de documentos pessoais e fotografias.
A isenção prevista no projeto beneficia as cerca de 954 mil pessoas com idade acima de 65 anos - o equivalente a 0,6% dos brasileiros, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tramitação
A proposta será apreciada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será encaminhada à votação no Plenário.

Reportagem - Patrícia Araújo
Edição - Natalia Doederlein

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 03 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
06:50
Loterias
Sexta, 02 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)