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12/01/2004 14:13

Idoso pode ficar isento do ITR

Agência Câmara

Maiores de 60 anos poderão ter isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) se o projeto de lei (PL 730/03) do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) for aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo o autor, a medida, que amenizará a situação financeira desses proprietários rurais, é mais do que justa “porque eles sustentaram por toda a vida o crescimento da nação brasileira".
No ano passado, o agronegócio brasileiro bateu um recorde histórico. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as exportações do setor somaram 30,639 bilhões de dólares no ano passado (aproximadamente R$ 91,917 bilhões).
O resultado coloca o agronegócio, segundo o ministério, como responsável pela totalidade do superávit global de 24,824 bilhões de dólares (mais ou menos R$ 74,472 bilhões) da balança comercial do País, já que os demais setores apresentaram um déficit de 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 3 bilhões) no período.
Além disso, o parlamentar acrescenta que a aprovação da proposta será um incentivo para a permanência do homem no campo, diminuindo o êxodo de jovens para as cidades e estimulando a permanência dos idosos no campo.
A isenção valerá apenas para propriedades rurais individuais de até 150 hectares.
A matéria está na Comissão de Agricultura e Política Rural, sob a relatoria do deputado Josias Gomes (PT-BA).

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