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Geral

ICMS Ecológico beneficia 55 municípios em 2006

Christiane Reis/Campo Grande News - 16 de novembro de 2005 - 06:52

Em Mato Grosso do Sul 55 municípios vão receber, em 2006, recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. No ano passado 53 cidades foram beneficiadas, para o ano que vem serão incorporados ao grupo os municípios de Figueirão e Ponta Porã.
O ICMS Ecológico corresponde a 5% da arrecadação total do imposto no exercício fiscal e se divide entre os municípios que abrigam áreas de preservação ambiental, aldeias indígenas, desenvolvam projetos e atendam a uma série de critérios que revelam toda a postura do poder público com relação ao meio ambiente. Em 2004 o ICMS Ecológico representou R$ 21 milhões; em 2005 deve fechar o ano com R$ 30,5 milhões e seguindo a previsão do governo de aumento de 25% na receita, para 2006 será aproximadamente R$ 38 milhões.

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