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Geral

Ibama suspende por 30 dias emissão de ATPFs

Fernanda Muylaert/ABr - 27 de outubro de 2005 - 21:44

A emissão das Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) está suspensa por um período de até 30 dias nos estados do Pará, Rondônia e Maranhão. A decisão, tomada ontem (26) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel, a liberação das autorizações será feita de forma gradual, podendo ocorrer antes do prazo previsto na portaria. "As ATPFs serão suspensas apenas nos casos de empresas irregulares e daquelas que tiveram os nomes envolvidos na Operação Ouro Verde", afirmou. A operação, uma ação conjunta do Ibama e da Polícia Federal, desbaratou uma quadrilha responsável por falsificar os documentos.

Hummel garantiu ainda que todos os pedidos de ATPF serão analisados pelas gerências do Ibama nos três estados: "Não estamos aqui para prejudicar a rotina econômica das empresas que trabalham legalmente. O que vamos fazer é separar o joio do trigo". A portaria publicada hoje determina também a suspensão, por tempo indeterminado, do credenciamento de servidores responsáveis pelo monitoramento de produtos florestais, em especial a madeira e o carvão.

Segundo a Polícia Federal, já foram presas 43 pessoas, entre empresários, madeireiros, revendedores de carros, fiscais da Fazenda no Pará e despachantes. A expectativa é a de que mais sete mandados de prisão sejam cumpridos, além dos 78 de busca e apreensão já executados no Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. A Operação Ouro Verde apreendeu ATPFs falsas, armas e carros de luxo, nas casas e escritórios dos presos.

Hummel disse ainda esperar que "essas ações contribuam para uma forte redução dos índices de desmatamento e também para o ordenamento do setor madeireiro na região".

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