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12/08/2008 16:06

Ibama apreende animais de circo em Brasília

Ana Luiza Zenker /ABr

Brasília - Dois chimpanzés e um hipopótamo foram recolhidos do Le Cirque e levados para o Zoológico de Brasília, na Operação Arca de Noé, realizada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a defesa civil, a polícia ambiental e com o apoio técnico do zoológico brasiliense.

De acordo com a equipe de fiscalização do Ibama, foram constatadas situações de maus tratos, problemas de ordem sanitária e risco à segurança pública. “Nós estamos fazendo uma autuação por maus tratos constatados no Distrito Federal, em julho e agosto de 2008, pela equipe de fiscalização do Ibama de Brasília”, explicou o coordenador de Operações de Fauna do instituto, Antônio Paulo de Paiva.

De acordo com os agentes da fiscalização, os dois chimpanzés estão mutilados, sem nenhum dos dentes. Além disso, falta espaço para a acomodação dos animais; as girafas não conseguem, inclusive, esticar o pescoço quando estão embaixo da lona, no local onde ficam.

Também faltariam tanques com água para os elefantes e não havia nenhum obstáculo que pudesse impedir a saída dos animais com direção ao Eixo Monumental, que leva à Esplanada dos Ministérios. Além disso, de acordo com Paiva, alguns animais têm certificado de vacinação, mas nenhum está vacinado contra a raiva. A situação violaria o decreto 24.645/34 e a lei 9.605, que define os crimes ambientais.

O Le Cirque está na capital federal desde 24 de julho. Para realizar apresentações com animais, seria necessária uma autorização do Ibram, o órgão distrital do meio ambiente. De acordo com a lei distrital 4.060, de 2007, não é permitida a apresentação de animais em circos, salvo com laudo de que não há maus tratos. De acordo com o coordenador de operações de fiscalização, Roberto Cabral, quando o Ibama viu que havia apresentação dos animais, “por precaução” embargou a atividade do circo, no final de julho, até a decisão do Ibram.

O circo recorreu à Justiça Federal e obteve uma liminar, que diz não haver maus tratos. Um laudo elaborado a partir da fiscalização atesta o contrário. “Com base nesse laudo nós estamos procedendo agora à apreensão dos animais e autuação em relação a maus tratos”, disse o coordenador.

Segundo ele, “baseado nessa questão de maus tratos e também na questão de segurança pública, nós achamos por bem apreender os animais e levar para um local em que eles vão estar acondicionados de forma adequada e com segurança, para evitar qualquer acidente”.

“Todos os animais que estão no circo entraram no país com autorização, todos são documentados e têm autorização do Ibama para entrar e estar no Brasil”, e não teria como se desfazer de animais que estão no circo há mais de 50 anos, afirmou Ricardo Gondor Junior, gerente do Le Cirque.

“Maus tratos são o que eles [fiscais] fizeram, apreenderam esses animais, que ficaram três horas sem água”, disse o advogado do circo, Luiz Sabóia. Ele alega que um laudo do Ibama de Minas Gerais já atestou que não há maus tratos no circo contra os animais.

No entanto, Roberto Cabral rebate: “Não dá para eu me basear e pautar minha ação aqui em Brasília por uma situação que ocorreu em outro local e em outro tempo. Eu tenho que verificar o que está acontecendo aqui no local e aqui nós identificamos maus tratos e identificamos perigo para a segurança pública”.

Além dos animais recolhidos, foram realizadas várias prisões. Um rapaz foi agredido pelos agentes do Ibama, e foi acompanhado pelo advogado do circo. Os agentes do instituto deram 24 horas para que as irregularidades fossem resolvidas.


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