O secretário executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, oficializa hoje a adesão de 14 unidades hospitalares ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Saúde. O anúncio ocorrerá no evento de abertura do I Congresso Brasileiro de Hospitais Universitários e de Ensino, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O programa busca otimizar a relação desses hospitais com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formulação de política específica. Com a adesão dessas unidades, o Ministério da Saúde aumenta em R$ 26,1 milhões os recursos anuais destinados ao programa, totalizando R$ 237,2 milhões investidos por ano.

Nesse evento, o secretário executivo assina duas portarias ministeriais. Uma certifica mais 16 unidades hospitalares como hospitais de ensino e a outra incorpora recursos adicionais a três unidades já contratualizadas desde 2004: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ); Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (UFRJ); e Hospital Universitário de Santa Maria (RS).

Abaixo, as 14 novas unidades que aderem ao programa:



UF
Município
Instituição beneficiada

CE
Fortaleza
Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFCE

DF
Brasília
Hospital da Universidade de Brasília

PR
Curitiba
Hospital Erasto Gaetter / Liga Paranaense de Combate ao Câncer

PR
Curitiba
Hospital Universitário Cajuru

PR
Curitiba
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

PR
Curitiba
Hospital Pequeno Príncipe

PR
Maringá
Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá

RJ
Rio de Janeiro
Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO

RJ
Rio de Janeiro
Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ

RJ
Rio de Janeiro
Instituto de Psiquiatria - UFRJ

RJ
Rio de Janeiro
Maternidade Escola - UFRJ

RS
Caxias do Sul
Hospital Geral de Caxias do Sul - UCS

SP
Bauru
Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais

SP
São José do Rio Preto
Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina




O Ministério da Saúde trabalha junto aos gestores e instituições na definição do papel dos hospitais de ensino em relação ao perfil assistencial, no desenvolvimento de pesquisa e tecnologias para a área de saúde, na formação de profissionais e na qualificação do processo de gestão. Desde o lançamento do programa, há cerca de um ano, 49 instituições já fizeram a contratualização no novo modelo proposto. Ao todo, agora, são 63 unidades.

Ao aderirem, os hospitais assumem o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar, entendendo que o hospital de ensino é um local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. Além disso, é destinado ao desenvolvimento tecnológico em uma perspectiva de inserção e integração em rede aos serviços de saúde, obedecendo a critérios de necessidade da população.



O que muda com Programa de Reestruturação dos hospitais de ensino

Relação com gestores (contratos) - A relação entre gestor e prestador de serviço é fortalecida. Os dois passam a formular as metas que deverão ser cumpridas pelos hospitais em conjunto, observando a realidade da rede de saúde local. Essas metas também deverão estar inseridas em quatro áreas prioritárias: compromisso do hospital em relação à assistência (considerando a necessidade real da população); à formação e educação permanentes; à área de pesquisa e avaliação tecnológica; e ao aprimoramento da gestão.



Modelo de financiamento - As unidades passam a receber de acordo com o cumprimento de metas firmadas com o gestor. Terão orçamento global misto, em que receberão um montante fixo por mês, destinado ao custeio de ações de média complexidade, e um outro valor, baseado na produção de serviços, para custear ações de alta complexidade. Até então, o repasse de recursos era baseado apenas na produção de serviços. Com a nova forma de financiamento, o Ministério da Saúde quer evitar que muitos hospitais escolham a realização de procedimentos melhor remunerados pela tabela do SUS.

A mudança na forma de financiamento possibilitará que as instituições planejem suas ações, pois terão certeza do montante que receberão mensalmente. Outros incentivos recebidos regularmente pelos hospitais de ensino, como o Fideps e, no caso dos hospitais filantrópicos, o Integrasus, serão incorporados ao novo modelo.



Hospitais de Ensino - Até o momento, 195 hospitais de ensino solicitaram a inclusão no processo de certificação. Desses, 110 foram certificados como de ensino. É importante ressaltar que a certificação é o passo anterior à contratualização.