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23/04/2008 18:30

Homem fica três meses preso por erro da Justiça

Sandra Luz/Campo Grande News

"Véio, você vai entrar no chucho”. As ameaças começaram no dia 22 de fevereiro quando José Pereira do Nascimento, 62 anos, entrou no Centro de Triagem do complexo penitenciário de Campo Grande. No local, ele permaneceu até a manhã desta quarta-feira, 22 de abril, preso por um crime que prescreveu em 1998.

José Pereira foi liberado 9h30 e teve de caminhar até a Vila Nhá Nhá, onde mora, porque não tinha dinheiro para pegar um ônibus. Ele chegou às 15 horas. “Mas eu já estava livre. Então, aproveitei para caminhar um pouco”.

Segundo o motorista de caminhão, que perdeu o emprego quando foi preso em fevereiro, a única forma de ter de volta a dignidade é ingressar com uma ação contra o Estado. “Que justiça é essa que prende uma pessoa dessa forma? Não me deram chance de explicar e só estou solto porque era o mais velho da prisão e os agentes e o diretor brigaram pelo meu caso”.

Para José Pereira, as ameaças de morte dentro do presídio só não foram concretizadas porque os presos que o intimidavam eram jovens tentando demonstrar valentia e a amizade com os demais impediu qualquer problema. “Lá dentro eu já não tinha o que perder mesmo. Estou velho, estava preso e o que mais tem no presídio é menino sem futuro.”

Ele diz que em 1992 brigou com a esposa e ambos ficara feridos, ele com vários cortes nos braços e ela com fraturas. Condenado, não chegou ser preso e, em 1998, o processo foi arquivado por prescrição. Porém, houve falha judicial e o arquivamento não foi comunicado à Polícia Civil, que permaneceu com o mandado de prisão em aberto. Em fevereiro, acabou preso após a Polícia descobrir o mandado de prisão em aberto.

No presídio, José Pereira descobriu que tinha mais 129 homônimos, muitos com problemas na Justiça. Ele só conseguiu comprovar os fatos pela filiação e ser solto após três meses e uma visita na tarde de ontem do Centro de Defesa dos Direitos Humanos. “Agüentava, mas nem sei como. Dividia uma cela com 11 presos. Muita gente lá não se respeita”, recorda.

As primeiras três semanas na prisão ele passou dormindo no chão, sem colchão. O resultado foi uma otite no ouvido esquerdo e mais uma humilhação. “Descobri que lá não tem médico. Há 5 semanas eu pedi assistência e saí sem ela”. Com a audição afetada, José Pereira explica que ainda agradece a Deus por não ter morrido no último fim de semana em uma rebelião. “Ouvi os tiros, gente chorando, mulheres grávidas passando mal. Eu senti um medo terrível que nem sei se havia sentido antes”.

Após a rebelião, ele ficou três dias de roupa íntima e voltou para casa com a roupa do corpo. “Queimaram tudo. Só encontraram uma calça minha em outra cela na terça-feira (21). Queimaram meu colchão. Ai nem sei”.

Erros como o que aconteceram com José Pereira não são comuns, como explica o juiz da Vara de Execuções Penais Francisco Gerardo. Não foi dele o despacho que levou Pereira à prisão, mas reconhece que o caso cabe indenização.

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