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20/10/2010 06:47

GTA eletrônica começa a ser testada por produtores rurais

Karina Lima
Edemir Rodrigues Edemir Rodrigues

Campo Grande (MS) - A Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) começa a ser testada nesta quarta-feira (20) por dez produtores rurais selecionados pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). Na tarde do dia 18 o novo sistema foi apresentado aos pecuaristas, representantes de entidades de classe e de frigoríficos em uma reunião no auditório da Iagro.

Durante a apresentação a diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, entregou aos produtores os cartões e as máquinas que serão utilizadas na fase de teste. Para melhor exemplificação foi realizada uma simulação de compra e venda entre produtor e frigorífico.



Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, o “sistema é simples e de fácil digitação”. Um ponto importante destacado por Riedel é que a outra forma de emissão – nas agências da Iagro - continua valendo, o que tranquiliza os pecuaristas que ainda não se familiarizaram com as ferramentas tecnológicas. No Estado existem cerca de 50 mil produtores de bovinos e 52% têm acesso à internet. A Iagro emite aproximadamente 360 mil Guias de Trânsito Animal por mês.



De acordo com o pecuarista Fernando Bumlai a implantação da guia eletrônica acompanha a tendência atual, em que “a responsabilidade de execução dos documentos é do usuário”.



A emissão da e-GTA necessita da confirmação do comprador. Maria Cristina explica que “quando o produtor vender o gado, o comprador (que pode ser um outro produtor ou o frigorífico) deve dar anuência para a transação”. O presidente do Sindicato dos Frigoríficos do Estado, Ivo Scarcelli, acredita que o avanço tecnológico vai agilizar e dar mais tranquilidade à indústria de carne e aos pecuaristas. Scarcelli lembra de casos em que o frigorífico deixou de abater bovinos aos finais de semana ou feriado por que o produtor não tinha a GTA.







A modernização tributária do setor produtivo promovida pelo governo do Estado inclui também a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), que pode ser expedida via internet no portal da Secretaria de Fazenda do Estado (www.sefaz.ms.gov.br).




Guia eletrônica



A e-GTA poderá ser emitida via internet ou por meio de terminal (aparelho) conectado à telefonia móvel com a utilização de um cartão magnético. Os dois sistemas estão interligados ao banco de dados do produtor na Iagro. O cartão contém um chip com todas as informações referentes à propriedade rural cadastrada em nome do produtor. O cartão smart card terá a mesma segurança que a utilizada pelo sistema financeiro.



A máquina para leitura do dispositivo eletrônico estará disponível em todos os postos da Iagro no Estado e poderá ser adquirida pelos sindicatos rurais. O produtor que possui grande volume de transações efetuadas em nome de sua propriedade também poderá adquirir o equipamento, caso tenha interesse.



A guia eletrônica traz o número de bovinos macho e fêmea ao qual o documento faz referência, a marca do rebanho, procedência, localidade de destino, finalidade, meio de transporte, além das datas das vacinações contra brucelose e aftosa.



O documento também especifica a localização da emissão do GTA e a identificação do terminal utilizado. A guia possui ainda um código de barras para leitura nos postos de fiscalização da agência. O papel para emissão será numerado e timbrado pelo Ministério da Agricultura. O papel especial não terá custo adicional, o produtor continuará a pagar o valor de R$ 8,26 por meio de boleto bancário, que poderá ser recolhido pela internet ou no banco.



Para poder emitir a e-GTA o pecuarista deve renovar seu cadastro no sistema Saniagro na página da Iagro na internet (www.iagro.ms.gov.br). Também é preciso ter um responsável técnico pela propriedade cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária e no Ministério da Agricultura. Outro requisito exigido é estar com a vacinação do rebanho em dia - contra febre aftosa e brucelose - e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.



No período de dois meses em que o sistema estiver em processo de avaliação serão emitidas e-GTA para transações de compra, venda, abate, transferência e leilão de bovinos. De acordo com a diretora-presidente da Iagro, depois de testada, a e-GTA será submetida ao Ministério da Agricultura para aprovação, antes de ser adotada oficialmente.





Luciana Gabas


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