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11/02/2004 08:50

Greve dos peritos do INSS pode estar perto do fim

Rafael Gasparotto / Agência Brasil

A greve dos médicos peritos da Previdência Social pode estar perto do fim. A informação é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Eduardo Almeida, que se reuniu ontem com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Taiti Inenami.

Os principais pontos discutidos foram a implementação da jornada de trabalho de 40 horas semanais, a realização de um concurso para contratação de 3 mil novos médicos e a extensão do prazo para que a remuneração dos profissionais chegue ao valor desejado até dezembro de 2006.

A proposta da entidade que representa os peritos é que a carreira tenha uma remuneração de 85% a 90% do que ganham hoje as carreiras estruturadas dentro da Previdência, como auditores fiscais e procuradores. “Eram carreiras da MP 46, de que participávamos até 2002, e fomos retirados por um acordo. Chegando nesta faixa de vencimentos ao fim de 2006, a categoria se dá por satisfeita” disse Eduardo Almeida.

O maior entrave nas negociações é que 70% dos atuais 2,1 mil médicos trabalham 20 horas semanais. O pedido é que seja assegurado a esses profissionais a opção de migrar para a nova carreira de 40 horas.

O governo, no entanto, ainda estuda esta reivindicação porque 70% dos médicos que cumprem 20 horas já estão próximos de se aposentar. “Teremos que ver juridicamente a possibilidade do médico mudar para 40 horas e permanecer mais algum tempo na ativa”, comentou Almeida.

O salário de um médico é de R$ 580 para trabalhar 20 horas semanais. Somadas às gratificações, o profissional recebe R$ 1.286, 45 como vencimento inicial. A proposta apresentada durante a reunião de ontem especifica que os salários seriam de R$ 4,4 mil até dezembro de 2006, como vencimento para 40 horas. “O salário final não sei exatamente quanto seria, mas aumentaria cerca de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Talvez chegue a R$ 6 mil”, calcula o presidente da Associação dos Médicos.

Concurso

O concurso é uma medida para resolver parcialmente a defasagem de 6 mil médicos de que o sistema de saúde precisa para funcionar em boas condições. É também uma forma de extinguir a atividade terceirizada do médico credenciado. De acordo com a proposta apresentada na reunião, haverá um período de transição de dois anos para este profissional.

“O médico credenciado hoje ganha R$ 21 por procedimento. Se ele fizer doze perícias por dia, que é a carga normal de um médico da Previdência, ele estará ganhando R$ 5.040. O médico da casa ganha R$ 1.286”, explica Almeida.

Gastos extras

Os custos para estas mudanças terão que se adequar aos R$ 39 milhões disponíveis no Orçamento de 2004. O diretor-presidente do INSS, Taiti Inenami, vai se reunir com os médicos na tarde desta quarta-feira para encerrar as negociações. Dependendo do que for resolvido durante este encontro, os médicos podem anunciar o fim da greve na plenária do Conselho Federal de Medicina.

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