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17/06/2009 08:01

Greve de servidores do INSS vai continuar,diz Federação

Marco Antonio Soalheiro , Agência Brasil

Brasília - O representante do comando nacional de greve da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, reiterou que a paralisação iniciada ontem (16) pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua por tempo indeterminado nos 17 estados que já aderiram ao movimento. Mesmo com uma liminar judicial que prevê multa diária de R$ 100 mil à entidade, a intenção, segundo ele, é ampliar a adesão.

“Nossa posição é de manter a greve, consolidá-la, intensificar onde for possível, para depois buscar uma saída para a categoria”, afirmou Lopes.

A principal reivindicação dos servidores é a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem diminuição dos salários. Eles dizem que a jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos por meio de acordos de greve, decretos e instruções internas. Cobram ainda melhores condições de trabalho, por meio da contratação de 20 mil trabalhadores por concurso público, reestruturação da carreira, reajuste do tíquete-refeição e manutenção da paridade entre ativos e aposentados.


“Quem trabalha com o público de forma contínua e extensa como os servidores do INSS pode fazer a jornada diária ininterrupta de seis horas, conforme um decreto presidencial”, argumentou Lopes.

“O INSS há 11 anos não faz exames periódicos de saúde nos funcionários e uma jornada diária de oito horas pode agravar lesões e mortes que já ocorreram”, acrescentou.

A assessoria jurídica da Fenasps vai entrar com recurso contra a liminar concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, ao INSS. O ministro entendeu que a federação não cumpriu os requisitos legais para a realização do movimento grevista, conforme alegado pelo instituto.

“A multa não é justa, pois não levou em conta nossas razões. Queremos contrapor essa argumentação do governo de que a federação não cumpriu as etapas necessárias para a greve. Pediremos uma audiência com o ministro Og Fernandes para expor os fatos”, disse Lopes.

Segundo a Fenasps, o governo descumpriu acordo assinado com a categoria ao editar a Medida Provisória 441 impondo a jornada semanal de 40 horas, em vez de discutir o plano de carreira e regulamentar a jornada de trabalho no INSS por meio de um grupo de trabalho que seria instalado a partir de agosto de 2008.

A paralisação já atingiu os estados de Santa Catarina, São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, de Minas Gerais, do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Sergipe, do Amazonas e o Distrito Federal. Em Brasília e na capital fluminense, os postos do INSS estão atendendo apenas as perícias médicas.

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