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05/05/2006 09:32

Governo vai paralisar obras que têm recursos estaduais

Inara Silva/Campo Grande News

Como parte das medidas de contenção de gastos anunciadas nesta semana pelo governo do Estado, a administração estadual deve paralisar todas as obras que contam com recursos estaduais. A confirmação foi feita pelo secretário de Infra-Estrutura e Habitação, Carlos Augusto Longo, em entrevista ao Bom Dia MS. O secretário não chegou a citar quantos seriam estes empreendimentos e garantiu que aqueles que têm verbas federais terão o cronograma mantido.
Entre os empreendimentos prejudicados, ele citou projetos incluídos nos investimentos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário). Do montante arrecadado pelo fundo, apenas R$ 50 milhões, ou seja, 50% dos recursos disponíveis serão aplicados na recuperação ou reforma de rodovias. O secretário explicou que o Fundersul é composto por arrecadação junto ao setor agropecuário e no ICMS do combustível e explicou que a segunda parte será contingenciada. Este ano, em função da crise na pecuária, segundo Longo, a arrecadação, que tem apresentado crescimento superior a 20% ao ano, teve elevação de somente 2%, de R$ 119 milhões para R$ 122 milhões. A recuperação de estradas pavimentadas e de pontes será feita com verbas da CIDE e a recuperação de pontes de madeira contará com recursos do Fundersul.
A reforma do antigo Fórum de Campo Grande também deve ser paralisada. O prédio está com 80% concluídos mas a obra deverá ficar parada por 90 dias e poderá ser retomada e concluída neste ano, caso a economia do Estado se recupere neste período.
Outro investimento que será afetado é a obra parada do Mercado do Produtor, que deveria ser transformada em sede do Detran. O secretário afirmou que técnicos do governo terminam a elaboração do orçamento calculado em R$ 8,5 milhões. Os recursos, que são do Detran, ficarão contigenciados por 90 dias e o processo deverá ser retomado depois desta data, ressaltou o secretário.
Longo explicou que a obra da rodoviária da Capital, que está paralisada, seria um caso a parte neste contexto. O governo fez um levantamento e constatou que precisa de R$ 9,4 milhões para concluí-la, mas já sinalizou que não tem recursos para isso. A proposta, segundo o secretário, será a concessão onerosa para a iniciativa privada, medida que só será adotada, conforme Longo, após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura e o MPE (Ministério Público Estadual).

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