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02/04/2008 15:48

Governo vai contestar na OMC barreiras americanas

O Brasil vai voltar a negociar a abertura do mercado americano à carne brasileira. Nas próximas semanas, o governo vai pedir a Washington que reavalie seu embargo contra a carne bovina. Segundo a avaliação de Brasília, todos os eventuais focos da doença no País já foram eliminados no fim de 2007 e o governo está em condições de negociar um acesso ao mercado americano.

Segundo funcionários do Itamaraty, a idéia do governo é usar reuniões que ocorrerão em abril entre os setores e autoridades agrícolas dos dois países para recolocar o tema na agenda. O Brasil nunca foi autorizado a exportar carne bovina in natura aos Estados Unidos. Uma negociação foi iniciada nos anos 90, mas acabou sendo abandonada com o surto da febre aftosa.

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Agricultura já haviam enviado informações sobre a situação no País. Mas pediram para que o governo americano suspendesse a avaliação em 2005 até que todos os focos de aftosa estivessem sob controle. Para o governo, chegou a hora de essa pressão diplomática recomeçar.

Os exportadores brasileiros sofrem com as restrições impostas recentemente pela União Européia, o que levou à diversificação dos destinos das vendas neste ano. Segundo a missão do Brasil em Bruxelas, os embarques de carne bovina para os países do Oriente Médio e norte da África aumentaram de forma significativa.

Hoje, em Genebra, o Brasil começará a pressionar os americanos a rever suas medidas que afetam as exportações. O governo vai questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os testes sanitários que os americanos aplicam sobre cada importação de carne.

Além desses testes, os produtos agrícolas e as carnes passariam por uma avaliação de impacto econômico nos Estados Unidos. A medida serviria para medir o impacto das importações sobre os produtores locais. Para o governo brasileiro, isso contraria as leis da OMC, pois seria uma barreira extra, pouco relacionada a questões sanitárias.

Os ataques contra os americanos não significam a abertura de uma disputa legal. Mas estão sendo conduzidas pelo Itamaraty com o objetivo de preparar o terreno para a futura reabertura do mercado americano. Se de fato as exportações forem autorizadas, os produtores brasileiros terão de passar por esses testes adicionais.

Além das barreiras americanas, o Brasil vai questionar hoje medidas sanitárias do México e da Malásia.

Autor: O Estado de São Paulo

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