Brasília - Com o objetivo de impedir que entrem no Brasil os brinquedos fabricados pela multinacional Mattel e que foram alvo de recall mundial, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou, por meio de nota divulgada hoje (11), que estão suspensas as licenças de importação de produtos da empresa expedidas desde o dia 17 de agosto.


A suspensão, segundo a nota, pode ser revogada "quando a fabricante atender a todas as normas técnicas, que são estabelecidas por órgãos do governo e fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)”.

Para o presidente da Mattel do Brasil, o colombiano Alejandro Rivas, "essa é uma ação sem precedentes do governo e causará um prejuízo de milhões de reais em vendas”. Após audiência pública promovida na Câmara dos Deputados pela Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir o recall dos brinquedos da empresa, Rivas acrescentou que a suspensão das licenças "pode ocasionar danos irreparáveis para o varejo e a falência de centenas de negócios que precisam dos produtos, na véspera do Dia das Crianças.”

Todos os brinquedos da Mattel – entre eles as bonecas Barbie e Polly, e os produtos das marcas Batman, Superman e Max Steel – são produzidos em países como a China, Indonésia, Malásia, Tailândia e o México.


A empresa, que é hoje a maior fabricante de brinquedos do mundo, colocou o número de telefone 0800-77-01207 à disposição dos consumidores e até ontem (10) havia recebido 1.016 pedidos de análise. Segundo a assessoria da Mattel, ainda não há previsão para a conclusão dessa avaliação, que pode resultar em reembolso do produto, se não for constatada falsificação. O atendimento também pode ser feito pelo endereço eletrônico [email protected].

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, lembrou na audiência pública que a Mattel havia sido notificada em fevereiro sobre o risco da comercialização de alguns brinquedos com ímãs. E que na ocasião a empresa informou que os produtos eram seguros.

Segundo o diretor, houve uma “inconsistência do que foi declarado, quando, em agosto, nos deparamos com o recall dos mesmos brinquedos que eles haviam assegurado”. O processo administrativo foi instaurado e a defesa da Mattel está sob análise do Departamento, informou. Também foi encaminhada cópia para o Ministério Público, que analisa a possibilidade de abertura de processo penal e, caso a empresa seja condenada, poderá pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, acrescentou.

Após a audiência, Morishita disse que o Departamento também investiga o que chamou de "recall branco" de uma empresa automobilística. Esse tipo de recall ocorre quando não é divulgado, oficialmente, o problema na fabricação de um determinado produto, mas a empresa entra em contato com o consumidor para a troca.