Após uma rápida reunião com representantes de frigoríficos de pequeno e médio porte, o governador André Puccinelli anunciou nesta manhã a redução em 25% da alíquota da carne e alteração em pautas fiscais em Mato Grosso do Sul. A justificativa para as medidas é diminuir imposto para “salvar empregos”.

A alíquota de ICMS cairá de 4% para 3%. Já a pauta fiscal, valor que serve de base para arroba, na qual incide a alíquota, terá as seguintes alterações: a da vaca passará de R$ 82,00 para R$ 78,00 e do boi em pé cairá de R$ 90,00 para R$ 85,00.

“Sei que não é o imposto que está prejudicando o setor, mas a concorrência dos grandes frigoríficos”, analisou Puccinelli.

Mesmo assim, antes de anunciar o benefício ao setor, Puccinelli impôs uma condição aos empresários. Os frigoríficos terão de manter no empregado pelo menos 95% dos funcionários que tinham em outubro.

Os índices não agradaram os produtores que esperavam mais, solicitavam a redução da alíquota para, pelo menos, 2%, como forma de concorrer com os grandes grupos da carne. "Foi um corte insignificante. Dessa forma, não vamos assinar acordo de não demitir", disse João Alberto, da Associação dos Frigoríficos de MS, que representa 30 empresas, com abate por mês de 60 mil cabeças.

Perdas - Puccinelli disse que não poder "dar mais", recorrendo aos últimos números sobre a perda de impostos no Estado. Nos últimos 23 dias, pelos cálculos do governador, oMato Grosso do Sul já perdeu quase R$ 30 milhões em ICMS, com a redução no comércio da carne, grãos e produtos industrializados, com a crise financeira mundial.
Com as novas medidas, Puccinelli prevê que a redução diária no recolhimento do imposto diminua ainda mais, passe de R$ 1,2 milhão para R$ 2,5 milhões. “Até aí, nós podemos segurar. Prefiro perder imposto a perder emprego”, comentou o governador.

Em outubro, a receita de ICMS ficou em R$ 405 milhões, contra expectativa de R$ 435 milhões.

Anteriormente, o governador já havia dito que caso a crise financeira mundial perdure, serão cancelados lançamentos de obras em 2009.

Empregos - Só em ações trabalhistas contra frigoríficos de pequeno é médio porte, já são duas mil ações trabalhistas neste ano no Estado, conforme o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação.
Assim como os empresários, as entidades do setor também cobraram a intervenção do governo, para evitar novas demissões.

Carvão - Outro setor que levou “desconto” após pressão e ameaça de demissões foi o da produção de carvão, que teve a pauta fiscal do produto reduzida de R$ 184,00 para R$ 120,00.