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23/03/2009 07:51

Governo reduz pauta e TMF do carvão vegetal em MS

Painel Florestal

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul reduziu na quinta-feira, dia 19, a pauta fiscal do carvão vegetal em 40%. A decisão foi tomada diante da desvalorização do produto e das dificuldades enfrentadas pelo setor, afetados pela crise econômica mundial.

O quilo do carvão vegetal para uso industrial fica estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43.

No caso do metro cúbico de R$ 108,00 passa a R$ 65,00 e para a tonelada o ajuste foi de R$ 430,00 a R$ 260,00.

Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.

Nesta terça-feira, 24, o governador André Puccinelli deve anunciar também a redução em 60% da TMF (Taxa de Movimentação Florestal).

As medidas atendem as reivindicações do setor representado pelo Sindicarv (Sindicato da Indústria e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul) que sofre diretamente com a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.

A saída, de acordo com o presidente do Sindicarv, Marcos Brito, é vender a produção para outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Para isso, a redução da TMF e da pauta eram fundamentais", ressaltou.

Brito acredita que a situação para os produtores sul-matogrossenses deva começar a melhorar a partir de abril. "O sindicato não está medindo esforços para encontrar alternativas para comercializar o nosso produto", afirmou o presidente.

Investimentos - Mesmo diante de uma das piores crises do setor, o Sindicarv tem atuado na melhoria de condições de trabalho e segurança nas unidades de produção do estado. Recentemente, foi efetivado um convênio com uma empresa de assessoria em medicina e segurança do trabalho que vai permitir um acompanhamento de cada trabalhador em Mato Grosso do Sul.

Além disso, o sindicato faz parte de uma comissão que promoverá capacitação para os trabalhadores do setor.

"Vamos instalar delegacias em municípios pólos para interiorizar o atendimento, levando para perto dos produtores os benefícios dos convênios e conquistas do Sindicarv", concluiu Marcos Brito.

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