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23/09/2016 18:00

Governo reconhece situação de emergência em 23 municípios

Portal Brasil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (23), a situação de emergência de 23 municípios do Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Sergipe em situação de emergência. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União em decorrência do longo período de seca e estiagem na região.

No Maranhão, foram reconhecidos os municípios de Balsas, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Pastos Bons, São João dos Patos, Sítio Novo e Tufilândia. Na Bahia, estão em situação de emergência as cidades de Ibitiara, Irecê, Riacho de Santana e Rio do Antônio; em Minas Gerais, os municípios de Francisco Badaró, Itaobim e Jenipapo de Minas; no Mato Grosso estão Água Boa, Cláudia e Querência; em Sergipe, os municípios de Frei Paulo, Itabi, Macambira e Nossa Senhora Aparecida. Barra de São Francisco, no Espírito Santo, também foi reconhecida a situação de emergência.

O decreto permite o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Uma delas é a implementação de programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal.

Também é possível obter benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica das regiões afetadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

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