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19/04/2004 14:47

Governo quer rapidez na liberação de licenças ambientais

keite Camacho / ABr

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acompanhada de repreentantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e empresários do ramo de infra-estrutura e indústrias de base estão discutindo, no Palácio do Planalto, como evitar a burocracia na liberação de licenças ambientais para obras de infra-estrutura.

Em discurso durante o encontro, a ministra destacou a necessidade de entendimento entre os setores industriais e as áreas de meio ambiente. Ela citou como primeira medida no processo de desburocratização do setor o acompanhamento de solicitação dos empresários, via Internet.

A ministra sugeriu a reestruturação da área de licenciamento do Ibama, com abertura de concurso público ainda este ano para preenchimento de 155 novas vagas para cargos de analista.

Segundo a assessoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o advogado André Lima, presente ao encontro e atuando em casos de licenciamento ambiental, disse ser necessário acabar com os entraves burocráticos para obtenção das licenças, estabelecendo cronogramas para avançar na questão da liberação dos documentos.

O encontro continua no Planalto e é fechado. A entrevista coletiva sobre o que foi discutido deve acontecer a qualquer momento.

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