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Governo quer ampliar o alcance das rádios comunitárias

Marta Ferreira / Campo Grande News - 29 de novembro de 2004 - 13:38

Um grupo interministerial criado hoje pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai ficar responsável por analisar a situação da radiodifusão comunitária no País. O decreto publicado no Diário Oficial da União estabelece que o grupo terá a missão de “propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema”. Farão parte do estudo representantes Ministério das Comunicações, na coordenação, Casa Civil, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, Secretaria-Geral da Presidência da República, Assessoria Especial da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação e Ministério da Cultura. O prazo dado para a avaliação é de 180 dias.

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