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31/03/2011 11:06

Governo publica extratos de convênios com os repasses para o transporte escolar em 15 municípios

Boris Valerio Verbisck , noticiasms

Campo Grande (MS) - O governo do Estado publicou hoje (31) os extratos de convênios com os repasses para 13 municípios, totalizando 8,527 milhões que serão utilizados no transporte de alunos das escolas estaduais da área rural nos municípios beneficiados.



Os recursos serão repassados em oito parcelas e deverão ser utilizados até o dia 31 de dezembro. Os recursos financeiros são para a manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar dos alunos residentes fora do perímetro urbano, regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2011.



Os extratos dos convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), beneficiando as prefeituras de Glória de Dourados (R$ 306 mil), Juti (R$ 276,7 mil), Costa Rica (R$ 222,7 mil), Tacuru (508,8 mil), Água Clara (R$ 220 mil), Bodoquena (R$ 269,7 mil), Deodápolis (R$ 393,4 mil), Figueirão (R$ 129 mil), Alcinópolis (R$ 74,2 mil), Caracol (125,6 mil), Naviraí (R$ 295,4 mil), Corumbá (R$ 289,8 mil), Nioaque (R$ 680,2 mil), Miranda (R$ 409,8 mil) e Ponta Porã (R$ 4,3 milhões).



O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), repassou, no último dia 24, recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar destinado a alunos residentes na zona rural de Mato Grosso do Sul.



Os recursos somam R$ 30,12 milhões e beneficiam 28.476 mil. A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da Rede Estadual e Municipal).



“Tivemos um incremento nos repasses. Se soubéssemos dos problemas causados pela chuva, hoje dificilmente daríamos esses aumentos. Os aumentos no repasse foram previstos em 2010 para o orçamento de 2011. Compromissos são feitos para serem cumpridos”, afirmou o governador André Puccinelli durante a celebração dos convênios.


Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.



Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.


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