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24/11/2004 13:12

Governo prorroga isenção de IPVA para carros novos

Dourados News


O governo de Mato Grosso do Sul prorrogou a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), benefício concedido desde 2000, na compra de veículos novos. Em publicação hoje no Diário Oficial, o prazo foi estendido até o dia 1º de dezembro de 2005.

A renúncia fiscal é vista como investimento, decorrente do aumento do número de venda de carros novos e conseqüentemente, o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo dados do governo do Estado, em 1999, quando ainda não vigorava a isenção, foram arrecadados R$ 13,3 milhões, montante proveniente exclusivamente do ICMS sobre a venda de carro zero quilômetro, enquanto no ano seguinte o índice aumentou para R$ 16,1 milhões e já em 2001, chegou a R$ 17,8 milhões.

O benefício angariado pelo Estado estende-se ao setor de vendas de veículos novos de Mato Grosso do Sul, que vêm calculando aumento gradativo na comercialização de carros. Já em 2001, um ano após a concessão do benefício, o Sincovems (Sindicato das Concessionárias de Veículos do Estado de Mato Grosso do Sul), alta nas aquisições de carros novos foi de 30% e redução de 10% nas compras fora do Estado.

Com isto, a arrecadação do ICMS teve elevação média de 42%, resultado expressivo, que se contrapõe aos índices dos anos anteriores, quando não havia a isenção. A partir de 2002, os percentuais mantêm-se no patamar de alta nas comercializações de 35% a 40%, aumento que se reflete na arrecadação de tributos, com média de novecentos a mil veículos por mês.



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