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22/01/2013 08:04

Governo propõe novas parcerias aos prefeitos para mais moradias

Notícias MS

O Governo do Estado já garantiu em seis anos 56 mil moradias populares em Mato Grosso do Sul e quer elevar este número por meio de uma parceria ainda mais forte com os prefeitos de todos os municípios. Um dos focos é agilizar projetos nas cidades com menos de 50 mil habitantes, conforme informou o governo no encontro com os prefeitos e prefeitas reeleitos ou em primeiro mandato, no dia 18 de janeiro, em Campo Grande. A intenção é apresentar o maior número possível de propostas na nova seleção do Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50 que será aberta em fevereiro.

Um total de 36 mil casas já foi entregue e há 20 mil em execução de obras, conforme revelou o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun. Em valores, esse benefícios representam R$ 1,4 bilhões aplicado. As construções são resultados de investimentos diretos, e por meio de parcerias com recursos captados da União e a participação das Prefeituras, especialmente na oferta dos terrenos. Somente de recursos próprios – contrapartida que garante a vinda do montante principal captado da União – a atual administração destinou R$ 175 milhões para a produção de casas.

“Nossa estratégia básica tem sido buscar no Governo Federal o recurso base, nos diversos subprogramas do Minha Casa Minha Vida, e, como esse recurso sozinho em geral não é suficiente, colocamos a contrapartida do Estado e o Município entra com o lote”, explicou o secretário Marun.

Com essa estratégia, o Governo espera que os novos gestores – em primeiro ou segundo mandatos – façam adesão à parceria para aumentar o número de construções e reduzir o déficit habitacional em Mato Grosso do Sul.

Ações

Durante o encontro de trabalho, organizado pelo governo em parceria com a Associação de Municípios (Assomasul), o secretário indicou que as prefeituras precisam tomar duas providências rapidamente.

A primeira delas é designar dois gestores para serem os contatos da Sehac nas questões dos projetos habitacionais. Marun explicou que, independente da estrutura (secretaria, gerência ou outra unidade), é preciso um gestor para lidar com a questão das obras e outro para tratar da questão social, que envolve a seleção dos beneficiários.

A outra providência é a disponibilidade imediata de lotes, principalmente nos casos das cidades menores. Em municípios de grande porte, essa aquisição de áreas para os projetos acontece por meio de empresas construtoras, mas nos pequenos, é fundamental a iniciativa dos prefeitos. “Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, a Prefeitura tem que disponibilizar a área. Sugerimos que iniciem esse processo e que sejam ao menos 50 lotes, porque em fevereiro será aberta mais uma seleção do Minha Casa Minha Vida Sub-50”, esclareceu Marun.

Conforme o secretário, 52 municípios sul-mato-grossenses são hoje atendidos por essa modalidade do Minha Casa Minha Vida e podem se beneficiar da nova etapa. A intenção do governo do Estado é definir com as prefeituras as propostas que serão apresentadas para captação de recursos na seleção que será aberta no próximo mês. “O governador André Puccinelli tem a meta de continuar construindo moradias em grande velocidade. E precisamos desta participação para que possamos ter êxito nestes dois próximos anos”, finalizou o secretário.

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