O governo estadual, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), promove, de 27 de abril a 21 de maio de 2004, capacitação das assistentes sociais responsáveis pela execução da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios. O treinamento começou terça-feira e vai até 21 deste mês.

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio mensal, de um salário mínimo, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), destinado aos idosos com mais de 65 anos e aos portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e para o trabalho, que pertençam a famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O BPC é financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social e operacionalizado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Segundo dados de fevereiro deste ano, em Mato Grosso do Sul 18.374 idosos e 13.099 pessoas portadoras de deficiência recebem o auxílio.
O artigo 21 da Lei Orgânica de Assistência Social determina a revisão do benefício a cada dois anos da data de origem da concessão para comprovar se os beneficiários enquadram-se nos critérios para recebimento.

A avaliação é realizada sob dois focos: o social e o médico-pericial. O primeiro avalia a renda e vulnerabilidade dos idosos e portadores de deficiência e o nível de incapacidade. Já o segundo é direcionado à constatação da incapacidade por médico do serviço de perícia do INSS.

A Coordenação Estadual da Revisão do BPC é composta por representantes da Setass, do Instituto Nacional de Seguridade Social/Dataprev e do Conselho Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas).

Após o curso, as assistentes sociais dos municípios iniciarão as visitas aos domicílios dos beneficiários para revisão da quarta etapa do BPC, referente a benefícios concedidos a partir de 1º de setembro de 2000.

As capacitações serão realizadas em quatro pólos. A primeira começou terça, e foi até sexta-feira, no Sesi (Serviço Social da Indústria) de Três Lagoas, e envolveu os municípios de Anaurilândia, Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Bataguassu, Paranaíba e Selvíria. As demais estão previstas para serem realizadas conforme o cronograma a seguir.


Dourados - Local: Câmara Municipal, avenida Marcelino Pires, 3495. Data: 5 a 8 de maio. Municípios participantes: Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas, Tacuru, Vicentina e Rio Brilhante.


Campo Grande – Local: Centro de Capacitação Profissional (Cecap), avenida Ernesto Geisel, 4009. Data: 12 a 15 de maio. Municípios participantes: Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bodoquena, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Ladário, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sonora e Terenos.


Jardim – Local: Escola Zeus Benevides, rua Saul Moraes de Deus, s/n. Data: 18 a 21 de maio. Municípios: Bela Vista, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Maracaju e Porto Murtinho.

Keyla Tormena - Setass