Geral
Governo libera servidor nas vésperas de Natal e Ano Novo
Decreto assinado pelo governador, André Puccinelli (PMDB), estabelece ponto facultativo as vésperas de Natal e Ano e Novo (dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente).
Nestas datas as repartições públicas estaduais não devem funcionar, com exceção das unidades de serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos.