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04/04/2013 18:57

Governo federal promove ato de devolução de território à comunidade xavante

Alex Rodrigues, Agência Brasil

Brasília – Pouco mais de dois meses após concluir a desocupação da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, o governo federal promove nesta sexta-feira (5) um ato para oficializar a concessão de uso de 165 mil hectares aos 1,8 mil índios que já viviam no local, segundo o Censo 2010. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Estão previstas as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Antonio Alves, além de representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo deve partir de Brasília por volta das 8h, a bordo de avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo Maldos, o ato servirá para marcar o fim do processo de retirada dos não índios da área, que, salvo episódios isolados, ocorreu sem o registro de confrontos de grandes proporções. Antes do início da operação, alguns produtores e líderes políticos chegaram a anunciar que as pessoas não deixariam a área pacificamente.

“Não se trata de uma devolução qualquer. Esse foi um processo histórico”, explicou o secretário à Agência Brasil. “A meu ver, essa questão de fazer justiça aos direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal é, mal comparando, como o reconhecimento a um pedido de anistia, quando o Estado reconhece que uma pessoa foi agredida em seus direitos e merece um marco [ato] formal”.

Para Maldos, o reconhecimento por parte do Estado ao direito dos índios xavantes à área é irrevogável e os recursos à Justiça que restavam ser julgados diziam respeito a uma questão sanitária, já que alguns produtores que ocupavam a área ainda reivindicam o direito a voltarem para colher a safra que havia sido plantada.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concluída a retirada dos não índios, cabe aos governos federal e estadual garantir os demais direitos sociais da comunidade xavante. Em nota, a organização ligada à Igreja Católica afirma que as condições sanitárias no Polo Base de Saúde são péssimas, tanto que, recentemente, ao menos quatro crianças morreram com um quadro de desidratação generalizada.

Ainda de acordo com o Cimi, faltam medicamentos no posto de saúde e que nem mesmo o lixo hospitalar é descartado adequadamente, sendo incinerado junto com o lixo doméstico em um buraco cavado atrás do posto de saúde. Além disso, segundo ainda o Cimi, o cacique de uma das aldeias, Damião Paridzané, teria recebido uma ameaça de morte de um ex-morador há cerca de um mês, após a retirada dos não índios ter sido concluída.

Edição: Fernando Fraga

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