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02/12/2006 07:55

Governo estuda reajustar salário mínimo a cada 4 anos

Humberto Marques / Campo Grande News

O governo federal estuda acabar com as negociações anuais para o reajuste do salário mínimo a partir do próximo ano, realizando as discussões sobre os aumentos a cada quatro anos. Porém, segundo a Agência Brasil, o salário mínimo seria corrigido anualmente por conta de um índice elaborado a partir do crescimento da economia brasileira, ou seja do aumento no Produto Interno Bruto.

A fórmula foi comentada pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que prometeu apresentá-la às centrais sindicais durante a reunião de reajuste do mínimo no próximo ano. Segundo ele, seria necessária a aprovação de outros setores do governo para apresentar um projeto de lei no Congresso Nacional com esse conteúdo.

Os atuais reajustes do mínimo levam em consideração o crescimento do PIB, mas isso deve ser ratificado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A nova fórmula vigoraria pelos próximos 15 anos. “É uma garantia aos trabalhadores de que você tenha um ganho real a cada ano. Hoje está na LDO, se a LDO incorporar a cada ano. Esse governo tem colocado assim, mas outro governo colocará?”, questionou Marinho. Caso a proposta ganhe corpo e acabe aprovada, passaria a vigorar a partir de 2.008, com a negociação seguinte sendo prevista para 2.011.

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