Num balanço das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, é possível constatar, uma forte e dedicada concentração de esforços dos profissionais que atuam na defesa estatal, perseguindo sempre, de maneira ágil e eficiente, atingir bons resultados.

Num comparativo entre os anos de 2001, 2002, 2003 e 2004, um dos termômetros desse empenho são os números positivos constatados em relação ao estoque da dívida ativa, hoje considerável, havendo também elevação dos recebimentos em espécie (dinheiro), este numa demonstração de que, aos poucos, os contribuintes estão mudando de comportamento.

Nessa mesma linha de raciocínio e em função das opcões de negociação hoje propiciadas aos contribuintes, foram os inadimplentes estimulados a sanar seus débitos por meio da oferta de bens para pagamento e por meio de compensação de precatório, que consiste no encontro de contas entre créditos e débitos do contribuinte e do Estado, medidas essas que tiveram boa aceitação por parte das pessoas jurídicas e das pessoas físicas, refletindo em acentuada procura.

Paralelamente, foram adotadas medidas para a adjudicação (transferência) imediata de bens dos devedores dados em garantia à execução fiscal, sendo estes e os recebidos em dação em pagamento destinados a diversos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Segundo o procurador-geral do Estado José Wanderley Bezerra Alves, esses resultados foram alcançados em virtude do apoio irrestrito do governador Zeca do PT e do trabalho realizado pelos diversos procuradores do Estado envolvidos com a execução de dívida ativa, que resultou no resgate ao poder público de valores praticamente inapropriáveis pelo Estado.

Com o objetivo de aumentar a arrecadação em dívida ativa, foram designados novos procuradores do Estado para atuar na Procuradoria de Assuntos Tributários, além de ser alterada a rotina de trabalho com a implantação de rotinas no executivo fiscal estabelecidas pela Resolução PGE/MS nº 096, de 29 de dezembro de 2003.

Como resultado das alterações procedidas e do trabalho desempenhado pelos procuradores do Estado vinculados às procuradorias-regionais e Procuradoria de Assuntos Tributários, a arrecadação em 2004 foi de R$ 17 milhões, que corresponde a 10,58% do total inscrito no exercício (R$ 161 milhões), além de representar incremento de 120,84% em relação ao montante arrecadado no ano anterior e a soma de tudo que foi arrecadado nos anos de 2001 (R$ 3,6 milhões), 2002 (R$ 5,1 milhões) e 2003 (R$ 7,7 milhões).

É importante assinalar que, historicamente, a arrecadação anual não ultrapassava 0,70% do estoque inscrito, o que passou a ser alterado a partir de medidas adotadas no final de 2003, quando este percentual subiu para 0,80% e, em 2004, atingiu o patamar de 1,34%. Para 2005, a meta é atingir uma arrecadação total de R$ 30 milhões. Registra-se que no final de 2004 o estoque de dívida ativa inscrita somava R$ 1,270 milhão.

PGE