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11/10/2016 17:00

Governo enviará proposta para simplificar licenciamento ambiental

Agência Senado

 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) alertou para a necessidade de revisão nas leis de licenciamentos ambientais. Para ele, as regras atuais criam entraves para o desenvolvimento. Ele citou, como exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que levou, depois de apresentado o projeto, 35 anos para ter início, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente. Raupp anunciou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.

— Trata-se de uma iniciativa que visa garantir a permanência do processo de licenciamento, mas também eliminar distorções do modelo atual. O objetivo seria categorizar os empreendimentos por potencial de dano ao meio ambiente e às comunidades locais. Dessa maneira, obras e empreendimentos de impacto socioambiental reduzido poderiam passar por licenciamentos menos complexos — explicou.

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