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08/04/2009 15:27

Governo discute medidas para ajudar municípios

Yara Aquino, ABr

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ser reunir na tarde de hoje (8) com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para estudar medidas que ajudem os municípios que sofrem com a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Vamos ver se encontramos uma solução, por que para o Governo Federal, não é importante que as prefeituras entrem em situação de dificuldade por que sabemos que se permitir que elas fiquem quebradas, quem vai pagar o preço é o povo, então, estamos trabalhando com muito carinho”, disse após participar do Encontro Nacional de Educadores.

Ontem, cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília pedindo a liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do FPM. Eles querem a edição, ainda essa semana, de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses.

Questionado se a solução para os prefeitos sairia ainda hoje, o presidente Lula respondeu: “se puder ser hoje, melhor”.

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi cerca de 15% menor do que no mesmo período de 2008. A queda no repasse do FPM para os municípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com a crise financeira internacional, a arrecadação dos dois impostos caiu e houve também redução pelo governo do IPI de alguns produtos e de alíquotas do Imposto de Renda.


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